EM APENAS SEIS MESES A ANP AUTUOU MAIS DE 2.800 POSTOS DE GASOLINA. 262 DELES POR FRAUDES NOS COMBUSTÍVEIS

A ANP continua trabalhando duro para combater as fraudes nos combustíveis vendidos nos postos de gasolina. No primeiro semestre  deste ano, ela fez 9.723 ações. Emitiu autos de infração em 2.836 postos. 262 deles por baixa qualidade nos produtos.  111 por erro na indicação da quantidade vendida dos combustíveis. No informe distribuído nesta quarta-feira(19) à imprensa, a agência diz que “ os dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis mostram que, em junho de 2017, os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade vendidos no Brasil foram semelhantes aos de países de primeiro mundo.” Com esse número de autuados e a quantidade de  postos cometendo infrações contra o consumidor, pode-se concluir que a os postos em países de primeiro mundo, também estão vendendo combustíveis fraudados. “Do total de amostras de gasolina analisadas pelo Programa, 98,5% atendiam às exigências da ANP, no etanol, 98,7%, no diesel, 96,2% foram aprovadas.”

O programa de monitoramento é permanentemente e fiscaliza os postos de combustíveis de todo o país. A ANP acredita que  é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização. É uma pesquisa que reflete o universo geral da qualidade dos combustíveis. São selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem, de forma a estabelecer um índice de conformidade que dê um panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. Esse trabalho é feito por instituições e universidades (laboratórios) contratadas pela ANP.

A fiscalização da ANP, diferente do programa de monitoramento,  é dirigida para os focos de irregularidades, executadas por fiscais da Agência e se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades. O trabalho de planejamento é orientado por vetores de
inteligência, denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência, Sistema de Informação de Movimentação de Produtos e intercâmbio de informações com outros órgãos.

A ANP diz que vem trabalhando no aperfeiçoamento contínuo do trabalho de inteligência para o planejamento da fiscalização. Um desses aprimoramentos foi o uso de um novo sistema de inteligência, que permite levantar e cruzar dados da ANP com os de outros órgãos públicos que atuam nesse mercado. A Agência também vem investindo na formação de parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, por meio de convênios e forças-tarefa. Está implementando ainda uma agenda intensa de aperfeiçoamento regulatório.
As denúncias podem ser feitas através dos canais do CRC, o telefone 0800 970 0267 e o Fale Conosco do site www.anp.gov.br.