EM MEIO À IMPORTAÇÃO RECORDE DE GÁS, ANP PREPARA NOVAS RESOLUÇÕES PARA ABERTURA DO SETOR

O Brasil ampliou ainda mais sua dependência de importações de gás natural no último ano. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o país bateu recorde de volume importado do insumo em 2021, em razão da crise hidroenergética. Citando dados de janeiro a novembro, a agência disse que o Brasil comprou do exterior 17,7 milhões de m³ de GNL, equivalentes a aproximadamente 8,8 bilhões de m³ de gás natural regaseificado, volume correspondente a um consumo médio de cerca de 25 milhões de m³/dia. Em meio a essa disparada nas importações, a ANP diz que prepara uma série de ações para este ano que visam ampliar a abertura do mercado de gás natural.

“Em 2022, prevê-se a publicação de uma série de resoluções cujos debates já foram iniciados nos anos anteriores, notadamente a regulamentação dos critérios para autonomia e independência dos transportadores, a revisão das resoluções que tratam de tarifas, ampliação de capacidade, comercialização, balanceamento e carregamento de gás natural, dentre outros”, disse a agência. O órgão regulador ainda acrescentou que vai continuar trabalhando para abertura do Novo Mercado de Gás, com a realização das chamadas públicas incrementais (para oferta de nova capacidade de transporte).

Ainda que diante dos desafios atuais, a agência considera que conseguiu realizar importantes avanços no ano de 2021. “Entre os resultados alcançados ao longo do ano, destacam-se a aprovação das capacidades liberadas pela Petrobrás junto aos transportadores TAG (Transportadora Associada de Gás S.A.) e NTS (Nova Transportadora de Gás S.A.), bem como a aprovação das tarifas a serem praticadas nos contratos extraordinários, que viabilizaram o acesso ao sistema de transporte pelos agentes da Indústria do Gás Natural”, afirmou a ANP.

O órgão regulador também mencionou que diversas distribuidoras de gás natural firmaram contratos com diferentes produtores. É o caso, por exemplo, da Bahiagás, que fechou acordos de fornecimento com a Shell, Galp e Equinor, além da Petrobrás. Além disso, a distribuidora baiana desenvolveu também um portfólio de supridores de gás natural envolvendo produtores independentes de gás onshore, como a PetroReconcavo.