EMPRESA INGLESA PROCESSA PETROBRÁS ALEGANDO PREJUÍZOS CAUSADOS POR SERVIÇOS NÃO PAGOS PELA SCHAHIN

Nem bem esquentou a cadeira, o General Silva e Luna já vai ter pela frente mais um problema para resolver criado por diretorias anteriores. Desta vez são resquícios do caso da contratação do Navio Sonda Vitória 10.000. A empresa anglo-americana Marin Holding International contratou o escritório de advocacia Luzone Legal, especializado na área empresarial e no setor de óleo e gás, para processar a Petrobrás pelos possíveis prejuízos oriundos dos serviços prestados pela embarcação. Para lembrar, o caso é um dos mais emblemáticos do setor de óleo e gás por envolver um esquema de corrupção entre a Schahin e a Petrobrás, envolvendo dirigentes de ambas empresas,  como consta nos processos criminais.

As negociações para a celebração dos contratos para operação do Vitória 10.000 foram iniciadas entre o Grupo Schahin e a área internacional da Petrobrás, quando a estatal optou por utilizar o Vitória 10.000 na exploração do Bloco BM-S9, localizado na Bacia de Campos, assinando dois contratos.  Um de afretamento do navio, com a Deep Black Drilling LLP, offshore do Grupo Schahin, e outro de prestação dos serviços de perfuração, com a Schahin Engenharia. Mas um acidente no BOP e no RISER do navio sonda paralisou toda a operação, que só foi retomada após a recuperação dos equipamentos, realizada pela Marin, uma empresa britânica especializada nesse tipo de serviço em todo  mundo. Em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato, à época, a Schahin deixou de pagar a totalidade do serviço à Marin, além de ter sua falência decretada pela Justiça de São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, a Schahin, em acordo com ex-executivos da Petrobrás, cometeu crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma ainda que os dirigentes do Banco Schahin concederam empréstimo a José Carlos Costa Marques Bumlai (foto à direita), embora o destinatário real dos recursos fosse o Partido dos Trabalhadores, em decorrência do direcionamento da contratação do Grupo Schahin para a operação do Vitória 10.000. Paralelamente, dirigentes do Grupo Schahin teriam pago propina  à gerentes da área internacional da Petrobrás, em uma conta no exterior.

Com a interrupção dos pagamentos que a Schahin recebia em razão da operação do Vitória 10.000 e com a posterior tomada deste navio-sonda pela Petrobrás, as empresas do Grupo Schahin, que já estavam sob procedimento de recuperação judicial, acabaram tendo sua falência decretada pela Justiça Paulista, causando prejuízos a diversos credores, incluindo a Marin. Segundo o advogado Leandro Luzone (foto à esquerda), contratado pela empresa inglesa,  a Petrobrás será processada para indenizar os prejuízos da Marin justamente por ter sido parte integrante do esquema de corrupção: “A Marin foi vítima de um grave esquema de corrupção praticado pela Schahin e pela Petrobrás. Por isso, a estatal deve ser responsabilizada. Os atos de seus prepostos causaram um prejuízo milionário à nossa cliente.” O caso do navio Sonda Vitória 10.000 será julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que decidirá se a estatal brasileira será responsabilizada ou não pelos atos de corrupção praticados por seus executivos em um processo que poderá tramitar vários anos até ser concluído.