EMPRESÁRIOS BRASILEIROS E ANGOLANOS INVESTIRAM EM IMÓVEIS EM PORTUGAL EM BUSCA DE VISTOS PERMANENTES

O jornal português Público e o Inglês The Guardian,  publicaram nesta segunda-feira ( 18) uma reportagem especial falando sobre empresários e políticos brasileiros e angolanos envolvidos em processos e escândalos de corrupção requereram o Visto Gold, que dá direito a permanência no país,  depois de adquirirem propriedades em Portugal,   como os  familiares de Manuel Vicente,  vice-presidente de Angola, e ex-presidente da Sonangol, acusado de subornar um magistrado português e Otávio Azevedo, ex-presidente da  Andrade Gutierrez, condenado em 2016 a 18 anos de prisão domiciliar no âmbito da Operação Lava-Jato. O jornal informa que os dois investiram milhões de euros em imóveis em Portugal para terem acesso ao Visto Gold.

O programa dos vistos permite a quem investir pelo menos 500 mil euros numa propriedade em Portugal adquire autorização de residência permanente, sendo que, de acordo com a legislação europeia, é possível obter nacionalidade depois de cinco anos de residir no país. O programa foi alvo de uma investigação em Portugal, a operação Labirinto, no âmbito da qual vários altos dirigentes do Estado foram detidos e investigados. Brevemente serão julgados. O processo levou ainda, em 2014, à demissão do então Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, também envolvido no caso.

Segundo a documentação descoberta pelo Guardian, Octávio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez comprou, dois anos antes da condenação, um imóvel em Lisboa no valor de 1,4 milhões de euros. Nesse mesmo ano, em 2014, fez o pedido para obtenção de um Visto Gold. O  empresário ainda não foi informado se o seu pedido foi aceite ou não.  Mas este não é o único responsável desta empresa a comprar propriedades em território luso. Sérgio Lins Andrade, presidente do conselho de administração e principal acionista da Andrade Gutierrez, pediu também o mesmo visto em  2014 através da compra de um imóvel em Lisboa no valor de 665 mil euros. Lins Andrade foi também convocado a prestar declarações aos investigadores da Lava-Jato.

Na mesma lista aparece ainda Pedro Novis, antigo CEO da Odebrecht. Novis comprou um imóvel, também em Lisboa, e em 2014, por 1,7 milhões de euros. Existem ainda outros dois empresários brasileiros nesta lista. Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente da construtora Camargo,  que desembolsou 1,5 milhões de euros em Portugal e José Maurício Caldeira, diretor  Asperbras, que comprou um apartamento na capital portuguesa por um milhão de euros. Caldeira está envolvido na operação Rota do Atlântico, onde a sua relação com o português,  José Veiga, detido na mesma operação, está sob suspeita.

A Comissão Europeia vai analisar todos os regimes de atribuição de nacionalidade nos Estados-membros por via programas de promoção de investimento, como é o caso dos vistos gold. A eurodeputada Ana Gomes, uma das pessoas que mais críticas tem levantado a este sistema. A eurodeputada tem questionado tanto as autoridades europeias sobre os sistemas de atribuição de visto de residência e/ou nacionalidade através de investimento, alegando que fomentam a corrupção e ameaçam a integridade do sistema financeiro e a segurança de todos os cidadãos da União Europeia.