EMPRESAS ADMITEM CARTEL E CADE SUSPENDE PROCESSO CONTRA OAS, CARIOCA E ODEBRECHT

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informou nesta terça-feira (5) a suspensão de processos contra as empresas OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht. Segundo publicação do órgão no Diário Oficial da União, as companhias “reconhecem sua participação e trazem evidências que corroboram a conduta investigada”. O processo administrativo movido contra as companhias investiga “suposto cartel em licitações no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial ‘onshore’ da Petrobrás”.

Para lembrar, em novembro do ano passado, as empresas assinaram termos de compromisso de cessação de conduta (TCC), onde se comprometeram a pagar multas. No caso da OAS, o valor estabelecido foi de R$ 124,7 milhões, enquanto que a Carioca Engenharia se comprometeu a pagar R$ 54,1 milhões. Por fim, a multa imposta à Odebrecht foi de R$ 338,9 milhões. As três construtoras e seus representantes tiveram homologados os seus TCCs pelo tribunal administrativo do órgão antitruste.

O caso teve início a partir da celebração, em março de 2015, de acordo de leniência com a Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas relacionadas ao grupo.