EMPRESAS DENUNCIAM IRREGULARIDADES E POSSÍVEL DIRECIONAMENTO EM LICITAÇÃO BILIONÁRIA DA PETROBRÁS

Embarcação Goliath

Novas e graves denúncias contra uma grande licitação da Petrobrás, com contratos que somados passam de R$ 1,2 bilhão. O Petronotícias teve acesso a documentos enviados à Comissão de Licitação e à Ouvidoria da estatal denunciando um possível direcionamento em uma concorrência para afretamento de embarcações auto eleváveis e autopropelidas (chamadas de liftboats). As empresas denunciantes afirmam que uma proposta habilitada na licitação, da empresa OOS International, com sede na Holanda, está “repleta de vícios e irregularidades”. Inclusive, as companhias que se sentiram prejudicadas na concorrência já estão se movimentando para levar o caso até outras esferas, fazendo denúncias à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal. Esse é mais um episódio polêmico envolvendo a Comissão de Licitação da Petrobrás. Conforme o Petronotícias mostrou em reportagens anteriores, esse departamento da estatal tem uma vida independente na petroleira e age da forma como quer.

Convidamos nossos leitores para uma breve retrospectiva para entender melhor o caso. Em junho do ano passado, a Petrobrás abriu a licitação nº 7004277659 para contratação de até duas embarcações liftboats na modalidade de afretamento. No dia 24 de janeiro deste ano, a Comissão de Licitação da Petrobrás divulgou os resultados da concorrência. A empresa Achpower Offshore ofertou duas embarcações: a Tengdong (por R$ 621,7 milhões) e a Jinhua (por R$ 693,9 milhões). Essas duas propostas ficaram, respectivamente, em primeiro e terceiro lugar na concorrência.

Logo em seguida no ranking da licitação, aparecem duas embarcações da OOS International (Goliath e Ouyang 003). Os dois navios ficaram na segunda e quarta colocações na disputa, com ofertas de R$ 638,1 milhões e R$ 713,5 milhões. Acontece que as propostas da Achpower foram inabilitadas pela Comissão de Licitação da Petrobrás, apontando problemas com critérios legais, econômicos, técnicos e de SMS. As ofertas da OOS, por sua vez, foram habilitadas mesmo apresentando – de acordo com as empresas concorrentes – diversos problemas técnicos e financeiros.

A Achpower entrou com um recurso contra a decisão da Petrobrás. Em um documento de quase 30 páginas, a companhia rebate os motivos que levaram a sua inabilitação pela petroleira. Além disso, a empresa apresentou em seu recurso que as duas embarcações ofertadas pela concorrente OOS não poderiam ser habilitadas por motivos técnicos. Segundo a Achpower, a embarcação Goliath possui esteira sobre rampa e acomodação sobre o deck, portanto, “em pleno e inequívoco desacordo com a acomodação exigida pela Petrobrás”. Já a Ouyang 003, ainda de acordo com a Achpower, demandaria significativo upgrade para atendimento ao contrato.

A Nova Star, que também participou da licitação, entrou com seu recurso contra a decisão da Petrobrás. A companhia disse que a documentação de habilitação apresentada pela OOS contém desconformidades, devendo a respectiva proposta ser inabilitada em diversos itens do edital.

ACUSAÇÕES DE DIRECIONAMENTO E INFLUÊNCIA DA OOS DENTRO DA PETROBRÁS

Ouyang 003

O Petronotícias também teve acesso a uma denúncia enviada à Ouvidoria da Petrobrás. O documento destaca que a OOS participou da licitação em parceria com a brasileira Camorim. No entanto, a Camorim só teria obtido seu CRC (Certificado de Registro Cadastral) no dia 10 de janeiro deste ano, meses após o início da licitação.

A denúncia aponta ainda que a OOS está buscando embarcações de concorrentes por não ter a garantia de entrega dos próprios navios que ofertou à Petrobrás. Além disso, o documento destaca que não há indicação de que as embarcações Goliath e Ouyang 003 seriam capazes de acomodar 25 pessoas, uma exigência do edital que gerou inabilitação de outros licitantes.

A Ouvidoria da Petrobrás também foi informada de que a OOS disponibilizou apenas documentos em espanhol da empresa OOS International de Mexico, sem apostilamento e tradução para o português. Outras licitantes, como a Achpower, não tiveram sua habilitação legal aprovada justamente sob a alegação de não terem apresentado documentos societários devidamente apostilados e traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil.

Diretoria da Petrobrás terá de analisar denúncias envolvendo a licitação

“Está nítido e claro que essa licitação está direcionada pela Comissão de Licitação da Petrobrás e seus superiores da área de Exploração e Produção (E&P),  favorecendo a empresa OOS International BV”, diz um trecho da denúncia.

Por fim, o documento também traz informações de bastidores de mercado, apontando que a OOS procura, desde fevereiro deste ano, empresas com embarcações adequadas para o contrato, pois “estaria certa da sua vitória” no certame. “Essa informação é grave e traz à tona a desqualificação e envolvimento muito próximo das pessoas envolvidas nesta concorrência, mesmo após os recursos fortíssimos impetrados pelas empresas ACHPOWER e NOVASTAR, onde foram apresentados todos esses erros contra a empresa OOS International”, concluiu.

COM A PALAVRA, AS EMPRESAS CITADAS

O Petronotícias pediu esclarecimentos às empresas citadas. A Petrobrás enviou a seguinte nota: “O processo licitatório para Afretamento de até 2 embarcações do tipo autoelevável e autopropelida (‘liftboat’), conduzido conforme a Lei 13.303/2016 e com fases invertidas (1-Habilitação. 2-Efetividade e 3-Negociação), conforme disposto no Edital de Licitação, encontra-se em andamento na fase de Efetividade. O resultado das fases do processo licitatório será divulgado tempestivamente no Portal de Petronect (www.petronect.com.br)“.

Em um comunicado divulgado aos licitantes na última sexta-feira (21), dentro do portal Petronect, a Petrobrás disse que ratificou  o “resultado de divulgação da fase de habilitação enviado no dia 24/01/2025, considerando que a licitante e sua parceira atenderam integralmente os requisitos de habilitação após diligências realizadas com todas as licitantes de acordo com o previsto no Edital”.

O comunicado da Petrobrás continua dizendo que “quanto às alegações referentes às embarcações da OOS International BV acerca da incapacidade técnica das embarcações e ausência de carta de armador válida e vinculativa […] esses itens seriam avaliados na fase de Efetividade, considerando que se trata de um processo licitatório com inversão de fases”.

Já a Camorim enviou uma sucinta nota, que reproduziremos a seguir: “A OOS International como licitante e a parceira Camorim atenderam integralmente os requisitos de habilitação após diligências realizadas com todas as licitantes de acordo com o previsto no Edital“. A OOS ainda não havia respondido nosso pedido de comentários até a última atualização desta reportagem. O texto voltará a ser atualizado quando a companhia se manifestar.

Confira abaixo a tabela completa com todas as propostas apresentadas (clique para ampliar):