EMPRESAS MESTRAS DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, ELETRONUCLEAR E NUCLEP, RECEBEM ATAQUES QUASE SIMULTÂNEOS

O setor nuclear brasileiro parece estar sob ataque de alguns setores da mídia formal brasileira. Nos últimos dias, um destaque incompreensível para uma live protagonizada por uma antropóloga da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Glaucia Silva, que atacou a energia nuclear completamente fora de contexto. Sem nenhum embasamento técnico-profissional, a antropóloga só demonstrou um organizado senso de desconhecimento sobre o que é verdadeiramente a energia nuclear.  Pareceu que o mais próximo que chegou deste tema tinha sido o interruptor de sua casa para acender uma lâmpada. Falou com uma convicção exemplar sobre um assunto que não conhece.  Há dois dias, e aí pareceu orquestrado, dois jornais importantes fizeram novos ataques. Um editorial do jornal O Globo sobre as usinas nucleares e uma reportagem da Folha de São Paulo sobre os salários de motoristas da Nuclep, a maior caldeiraria pesada do Brasil. O editorial demonstrou um profundo desconhecimento sobre a eficiência das nossas usinas e um distanciamento paralelo do que representa a energia nuclear no Brasil, seus avanços, sua capilaridade, seu emprego em defesa da saúde, do tratamento médico, dos cuidados com os alimentos, além das pesquisas e a realidade dos novos pequenos reatores modulares, que parece desenhar o futuro da indústria nuclear de geração de energia. A resposta ao jornal O Globo, feito pela empresa de energia Eletronuclear, foi clara, óbvia e deve ter constrangido o autor do texto do jornal, que parece ter ouvido alguma coisa, mas demonstrou não saber sobre o que falava. O jornal deveria dar o mesmo destaque ao receber a resposta precisa e preparada para confrontar os dados escritos e defendidos pelo editorial.

No caso da Folha de São Paulo, pareceu uma matéria por encomenda querendo criticar os militares e levar os leitores a duvidar da seriedade e honestidade do presidente da companhia, onde são construídos peças e equipamentos sofisticados, que nenhuma empresa na América Latina teria condições de fazer. É ali onde os equipamentos das usinas nucleares brasileiras são construídos e garantidos. Onde equipamentos completos dos setores de petróleo e gás são montados, onde os submarinos nacionais começam suas montagens, assim como o primeiro submarino nuclear brasileiro. Só o desconhecimento técnico-científico pode levar algum jornalista a fazer críticas à esta eficiência.

O ataque ao Presidente da Nuclep, Almirante Carlos Seixas, tem mais do que desconhecimento. Talvez uma pontinha de má fé, servindo a alguém ou a algum grupo. A empresa sempre teve por sua característica de eficiente e 100% transparência. Ele ocupa o cargo desde 2017. Sob o comando do Almirante Seixas, que é e subordinada ao Ministério de Minas e Energia, a NUCLEP deu uma guinada importância no desenvolvimento e na diversificação de suas atividades. A empresa enxugou sua folha de pagamento em mais de R$ 100milhões. Ela é  essencial para o Programa Nuclear Brasileiro e ao Programa de Submarinos da Marinha, além de ter inaugurado sua Linha de Produção de Torres de Transmissão de Energia.

O Petronotícias conversou com o presidente da NUCLEP em relação as acusações que recebeu da reportagem da Folha sobre a questão do aumento de salários dos motoristas que prestam serviço à empresa, feitas de forma equivocada e com uma tendência de maliciosa. A matéria diz que os salários subiram de R$ 3 mil para R$ 18 mil, “após uma manobra.”

– Como o senhor viu essas acusações?

– Eu fui  eleito em 26/07/2016, na 91ª AGE, para cargo de Diretor Administrativo da NUCLEP. Logo em sua primeira reunião de Diretoria Executiva (573ª RDE), realizada em 03/08/2016, uma semana APENAS após a posse, foi pautada pela presidência da empresa à época, o assunto “Designação de Empregados Efetivos para Função de Confiança”, instruído com pareceres técnico e jurídico. Diferentemente do alegado na matéria da Folha de São Paulo, tal assunto foi capitaneado pela então Gerente Geral da Presidência/Chefe de Gabinete, Dr.ª Isabela de Moura Bragança,   que apresentou a proposta, com base em pareceres técnico e jurídico.

-O senhor quer dizer que não foi na sua gestão esta indicação ?

– Exatamente. Portanto, ao contrário do alegado na matéria, o assunto teve origem durante a Gestão do Presidente anterior, indicado do Governo do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, época em que a NUCLEP encontrava-se vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC (Gilberto Kassab) – assim, sem qualquer nexo com o Governo atual.  Apenas em janeiro de 2019, a empresa migrou para a subordinação do Ministério de Minas e Energia (MME), o que se encontra até hoje.

– O senhor ocupava algum cargo na companhia ?

– Somente em 19/12/2017, deixei de ser Diretor Administrativo passando a ocupar a função de dirigente máximo – Presidente da NUCLEP, oportunidade em que fiz uma proposição, logo em minhas primeiras ações, a extinção de todos os cargos de assistentes ocupados pelos motoristas, o que de fato se consumou. Diferentemente do que afirmado os motoristas não eram militares, mas sim empregados concursados da própria NUCLEP e que vinham realizando horas extras com habitualidade, há muito tempo, em função da distância geográfica entre a sede e a fábrica da NUCLEP, em Itaguaí. Com tais horas extras e demais benefícios, os referidos motoristas, antes mesmo de serem designados para a função de Assistentes, já percebiam uma remuneração mensal muito superior ao citado R$3 mil de salário base.

– Houve alguma investigação neste caso?

– Cabe esclarecer que após o recebimento do relatório da CGU, entregue em 13/07/2018, a corregedoria, em 03/09/2018, instaurou a Investigação Preliminar nº 0001214.00000988/2018-26, com vistas a apurar a responsabilidade pela nomeação de motoristas para funções de confiança de Assistentes, mantendo o exercício da função de motorista, ainda que acumuladamente e, desta forma, causando prejuízos à empresa; bem como de levantar os eventuais prejuízos causados e a promoção do devido ressarcimento à Nuclep por quem deu causa.

– E o que a corregedoria apurou?

A Corregedoria Seccional da Nuclep, após regular trâmite processual, concluiu pela ausência de conduta dolosa por parte dos dirigentes, tendo em vista o devido embasamento legal e jurídico para tal e, a inexistência de dano à empresa, vez que o ato de nomeação dos motoristas como assistentes suprimiu totalmente as horas extras habitualmente prestadas.

– A CGU teve alguma participação ?

– A CGU considerou a recomendação atendida, uma vez que o processo de apuração de responsabilidade foi realizado e não foram identificados prejuízos causados a Unidade.

– E em relação ao seus vencimentos ? como o senhor recebeu o que foi publicado?

– No que se refere à minha remuneração, esclareço  que ela não acumula remunerações porque encontra-se atualmente na reserva remunerada (militar na inatividade) e, concomitantemente, exercendo o cargo de dirigente da NUCLEP, cargo este considerado de livre nomeação e exoneração, devendo, por isso, o teto remuneratório ser considerado isoladamente para cada um dos vínculos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários n.o 612.975/MT e 602.043/MT. Complementa-se, ainda, que o acúmulo dos recebimentos encontra amparo legal no art. 37, § 10 – parte final, da Constituição Federal e no art. 4o, inciso I, da Portaria SGP/SEGG/ME n. o 4.975, de 29 de abril de 2021.