ENGENHEIROS DO EXÉRCITO DE MICHIGAN ACELERAM O PROCESSO PARA LIBERAR O OLEODUTO DENTRO DO TÚNEL DA LINHA 5

ORLANDO – Por Fabiana Rocha – O túnel sob o Lago de Michigan que vai abrigar um trecho de sete quilômetros da linha 5, em substituição ao trecho instalado no fundo do lago, pode sair antes do que se estava esperando, para irritação dos que torcem contra e aplausos dos que torcem a favor. O Corpo de Engenheiros do Exército de Michigan, que está responsável pela aprovação do projeto do ponto de vista ambiental, está acelerando o cronograma para avaliar os planos da empresa, mas diz que não está eliminando etapas em sua revisão. O governador de Michigan, Rick Snyder (foto à direita), e a gigante canadense Enbridge, proprietária do oleoduto, chegaram a um acordo para a substituição do trecho que está sob o leito do lago, com riscos de rompimento, depois que a âncora de um navio, quase rompeu o duto que já tem 65 anos de instalado.

O acordo prevê o fechamento dos oleodutos da Linha 5 no Estreito de Mackinac, que conecta os Lagos Huron e Michigan. O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA está acelerando a revisão   do plano da empresa canadense para construir o túnel que está orçado em US$ 750 milhões para a passagem do  oleoduto abaixo do fundo dos Grandes Lagos a certa de 30 metros. A empresa brasileira liderroll, que tem a patente para lançamento de dutos em túneis, está na expectativa da aprovação do projeto, como explica o presidente da companhia, Paulo Fernandes:

Paulo Fernandes – Presidente da Liderroll

“ Sim, temos acompanhado este projeto há muitos anos, que enfrentou resistência de ambientalistas que falam por indígenas. O túnel é muito mais seguro do que manter o oleoduto de 65 anos dentro do lago que abastece de água várias cidades do Canadá e também dos Estados Unidos. Já estivemos no Canadá diversas vezes, assim como em Michigan, participando inclusive de audiências públicas onde apresentamos a nossa experiência no assunto. O túnel sob o lago traz desafios imensos para a engenharia de construção de dutos. Além de estar a 30 metros do fundo do lago, o projeto do túnel tem uma descida acentuada e uma subida também acentuada. São 7 quilômetros de um tubo de 36 polegadas.  É uma de engenharia extremamente desafiadora.”

A decisão foi tomada após o presidente Donald Trump declarar estado de emergência energética nacional, o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA emitiu um aviso  ontem (16) informando que o projeto estará sujeito a procedimentos de licenciamento emergencial, em conformidade com a ordem, encurtando o prazo para revisão. A Linha 5 tem 1.033 quilômetros de extensão e transporta até 93 milhões de litros de petróleo e gás natural líquidos diariamente de Superior a Sarnia, Ontário.

O projeto está em análise há cinco anos, e a agência havia dito anteriormente que emitiria um rascunho de revisão ambiental este ano e uma decisão final em 2026. De acordo com os procedimentos de licenciamento emergencial, o chefe de regulamentação do escritório distrital do Corpo de Engenheiros de Detroit, Shane McCoy, disse que ainda está trabalhando com a Enbridge para definir novos cronogramas, mas espera que um rascunho de declaração de impacto ambiental seja emitido por volta de junho: “Toda a revisão ainda está sendo usada na análise. Está sob as ordens de emergência. No entanto, os cronogramas associados à nossa coordenação e à condução dessas revisões estão truncados.”

Katie Otanez (foto à esquerda), gerente de projetos regulatórios do escritório distrital de Detroit, afirmou que ainda está avaliando os requisitos da Lei Nacional de Política Ambiental (NAPA) no âmbito do processo de emergência, quando questionada sobre a possibilidade de eliminação das audiências públicas. Os procedimentos de emergência concedem 15 dias para a opinião pública  após a divulgação do rascunho da agência. O Corpo  de Engenheiros do Exército poderá emitir uma decisão 30 dias após a emissão da declaração final de impacto ambiental, mas não está claro quando isso ocorrerá. A agência afirmou que o processo resultará em uma decisão “legalmente defensável e bem fundamentada” sobre o projeto.

Para lembrar, a  Enbridge fechou um acordo   para construir o túnel da Linha 5 durante o governo do ex-governador republicano de Michigan, Rick Snyder, em 2018. Um ano depois, a procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, entrou com uma ação   para fechar a Linha 5 em nome da governadora Gretchen Whitmer. Um tribunal de apelações de Michigan confirmou as licenças para o projeto em fevereiro, depois que tribos indígenas e grupos ambientalistas contestaram sua aprovação pela Comissão de Serviços Públicos de Michigan. A Enbridge solicitou novamente várias outras licenças   este ano. A porta-voz da Enbridge, Juli Kellner (foto à direita), disse em um comunicado que o túnel foi projetado para “tornar um oleoduto seguro ainda mais seguro. As Refinarias e instalações de propano na região dos Grandes Lagos dependem de matérias-primas da Linha 5 para produzir produtos refinados dos quais milhões de pessoas dependem todos os dias.”

A presidente da Comunidade Indígena de Bay Mills, Whitney Gravelle (foto à esquerda), acredita que o túnel será aprovado e que a tribo planeja contestar essa decisão na justiça. Gravelle disse que há muito em risco com o oleoduto, pedindo seu fechamento: “Há tantos ensinamentos, histórias e lições que nós, como Anishinaabe e Ojibwe, aprendemos com os Grandes Lagos. Entendemos, inerentemente, a partir desses ensinamentos, que é nosso dever proteger e defender os Grandes Lagos, porque este é o coração da América do Norte, o coração da Ilha da Tartaruga. Se não tivermos os Grandes Lagos aqui para nos sustentar, a América do Norte se tornará um deserto.”