ENTIDADES DO SETOR ELÉTRICO PEDEM À ANEEL MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA PEQUENAS HIDRELÉTRICAS NO RIO GRANDE DO SUL

Entidades ligadas à geração de energia elétrica no Rio Grande do Sul encaminharam uma carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pedindo a flexibilização na fiscalização e aplicação de penalidades às pequenas usinas hidrelétricas locais.  Ao todo, estima-se que entre 20 e 25 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) tenham sido afetadas pelas cheias dos rios Jacuí, Toropi e sistema Taquari/Antas. O Rio Grande do Sul tem aproximadamente 70 PCHs e CGHs operando e outras 100 em processo de construção e licenciamento.

Na carta, as entidades citam a destruição sem precedentes no Rio Grande do Sul, que destruiu muitas pontes e estradas e a própria infraestrutura energética do estado. Diante disso, as associações pedem apoio da ANEEL para que o acesso às infraestruturas de geração, distribuição e transmissão de energia sejam restabelecidos de forma emergencial, para que a operação seja normalizada o quanto antes à população.

Também pedem a flexibilização dos prazos nas ações de fiscalização. O pedido é principalmente relacionado ao Relatório de Inspeção Especial (RISE), que deve ser realizado em situações de emergência e em caso de mudança do status da barragem para alerta ou, ainda, em eventos de cheias excepcionais.

As entidades ainda solicitam que nenhuma usina tenha a sua licença de operação suspensa por pelo menos 180 dias. Devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública, nem todas estão conseguindo gerar a quantidade mensal de energia exigida nas regulamentações do setor.

As associações sugerem a exclusão do período de indisponibilidade, utilizado tanto na análise do desempenho da usina (aferição de qualidade do serviço de geração), quanto no cálculo da geração média de cada unidade. O cálculo determina quanto cada usina pode garantir de produção de energia e, consequentemente, com quanto ela pode colaborar com o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), um sistema que equilibra a produção entre todas as usinas e garante um fornecimento suficiente para todo o sistema.

O período de indisponibilidade é quando a usina fica parada de forma programada para manutenção, forçada por situações imprevistas ou porque está aguardando vistoria para que consiga a concessão ou renovação dela. Apesar da paralisação, o período conta nas análises e cálculos mencionados acima.

Conforme explica a presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Alessandra Torres, a carta não contempla somente os associados das entidades signatárias do documento. “A reivindicação é setorial, para todas as pequenas usinas e centrais hidrelétricas atingidas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul”, explica Alessandra. Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (FECOERGS) e Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH) também assinaram o documento.