ENTRAVES LOGÍSTICOS PODEM DIFICULTAR DESENVOLVIMENTO DO GÁS NATURAL DO PRÉ-SAL

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O aumento na produção de gás natural no Brasil, por conta do pré-sal, se apresenta como uma grande oportunidade para a ampliação deste mercado. Contudo, existem desafios que superam as questões físicas e estão no campo logístico, alerta o sócio-diretor da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto. O especialista afirma que há indefinições no que diz respeito à utilização da malha de gasodutos neste momento de desverticalização do setor, com a Petrobrás reduzindo um pouco sua presença. “ É preciso saber se haverá cessão de capacidade Petrobrás no modelo atual, onde temos uma tarifa postal, que pode empilhar custos. Conforme o agente usar mais de um gasoduto, ele pode ter uma tarifa bastante alta“, explica Neto. Para ele, uma solução interessante seria um único modelo de contratação de capacidade e de cálculo de tarifa de transporte. O executivo ainda acrescenta que, ao superar esses desafios, haverá “uma competição que trará benefícios para o consumidor, com preços mais competitivos e um novo horizonte para a indústria de gás natural do Brasil”.

Existem hoje entraves que podem interferir no gás do pré-sal? Quais são e como eles podem interferir?

É bom classificar esses entraves como sendo logísticos. Eles não são físicos. Não é ausência de capacidade de se levar esse gás ao mercado. Não há qualquer tipo de restrição física. Quando há uma descoberta, a empresa de petróleo investe e isso deve acontecer agora com esses novos super campos, que vão levar a novos investimentos. Agora, o grande entrave hoje é em relação ao sistema de transporte. Nós já tivemos a desverticalização, com a Petrobrás vendendo os ativos do Sudeste. Só que isso não significou, necessariamente, o fim da história, porque a Petrobrás mantém os contratos de uso do sistema de transporte, no caso da NTS (Nova Transportadora do Sudeste). O que realmente falta hoje é uma certeza, por parte dos agentes, de como [tudo] vai funcionar. É preciso saber se haverá cessão de capacidade Petrobrás no modelo atual, onde temos uma tarifa postal, que pode empilhar custos. Conforme o agente usar mais de um gasoduto, ele pode ter uma tarifa bastante alta.

E quais soluções estão no horizonte?

Um solução estrutural seria não apenas uma cessão de capacidade simples como essa. Seria interessante, no caso da NTS, que houvesse  por exemplo uma imigração coordenada com a TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) para que houvesse um único modelo de contratação de capacidade e de cálculo de tarifa de transporte. Nós estamos à beira de uma chamada pública de contratação de capacidade no Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil). O que nós já escutamos é que a TBG fará um movimento de contratação por entrada e saída. É uma decisão privada, que não está sendo colocada pelo regulador. É uma decisão da própria TBG, que viu no modelo de entrada e saída uma oportunidade melhor. Quando olhamos as empresas fazendo esse movimento, mas não conseguimos enxergar um movimento coordenado, isso deixa os agentes sem uma linha de raciocínio lógica. Sem saber exatamente como se dará o processo. Com isso, não haverá um planejamento sobre a contratação da capacidade [dos gasodutos]. Temos várias distribuidoras com chamadas públicas de contratação de volume e enxergamos uma dificuldade grande nisso.

Qual a dificuldade?

O pré-sal está todo no Sudeste. Qualquer solução de oferta de contrato de gás que saia do pré-sal e chegue ao Nordeste ou Sul, teremos que utilizar a rede do Sudeste. E isso mantém a lógica de tarifa postal e empilhamento. Por exemplo, mesmo uma distribuidora da região Sul querendo comprar gás do pré-sal, por exemplo, ela teria que entender se a Petrobrás cederia capacidade ou não – e não há uma clareza de como seria o processo. E ainda teria que empilhar tarifa desde o ponto de início até a chegada do gasoduto, aumentando os custos e tornando esta tarifa pouco competitiva.

Como tem visto o papel do governo na superação desses problemas?

O governo fez um esforço muito forte durante o Gás para Crescer, de conciliação e debate para se construir uma agenda. Isso levou a construção de um projeto que daria uma sustentação maior a esta transição, no longo prazo. Infelizmente, as situações não aconteceram, por diversas razões e diferentes interesses. Não consigo enxergar um papel proeminente do governo neste momento, a medida que foi construído uma diretriz do que se pretendia em regras de longo prazo para o setor de gás, sendo que elas não foram aprovadas. A grande contribuição do governo tem sido garantir o calendário de leilões, que são muito importantes. Quanto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ela tem conseguido se envolver muito no processo da chamada pública da TBG. Mas, como eu comentei, não há percepção de uma agenda de coordenação do regulador com os transportadores, para que as decisões caminhem em uma mesma direção. Me parece também que a ANP não tem mandato legal para isso, mas talvez a [sua] liderança no processo fosse algo interessante para o processo.

E quanto à Petrobrás? Como tem sido o papel dela nesse cenário?

Eu acho que a Petrobrás também está fazendo um esforço magnífico de liderar esse processo desverticalização do setor de gás. O esforço da empresa é muito grande. Os efeitos das ações judiciais acabam retardando um pouco um processo. Ela já vendeu os ativos de transporte do Sudeste, está em um momento bastante avançado da venda dos ativos do Nordeste e também com o processo de venda de refinarias. Então, você tem uma direção do que a Petrobrás quer como empresa hoje. Toda a discussão que o setor teve desde 2016 até agora, foi muito em virtude por conta da mudança interna da Petrobrás. A grande incerteza vem em relação ao que teremos a partir de 2019. A depender de qual será a linha do próximo governo, você pode ter a reversão de expectativas.

Superados esses desafios, quais serão os benefícios para o mercado consumidor?

O grande benefício será a opção de escolher com quem negociar. Então, hoje temos um único vendedor de gás. E há pouco incentivo para o monopolista praticar preços competitivos. Nós já temos a indústria sofrendo há bastante tempo com preços bastante elevados. Então, o grande benefício será a possibilidade de vislumbrar uma competição para seus contratos. Desta forma, poderemos começar a imaginar um mercado livre de contratação de gás, com competidores livres contratando e fazendo concorrências para tratar o gás, por exemplo. As distribuidoras também vão se beneficiar indiretamente. A superação de todos os entraves vai permitir uma mudança de preço a partir da competição entre os players.

Há muito gás ainda por vir pelas mãos de produtores privados. Então, é certo que se o Brasil viabilizar o setor, pavimentando um caminho de simetria e regras claras, teremos uma competição que trará benefícios para o consumidor, com preços mais competitivos e um novo horizonte para a indústria de gás natural do Brasil.