SINDIGÁS LANÇA ESTUDO COM MEDIDAS PARA FAVORECER PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO NO MERCADO DE GLP

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) lançou recentemente, durante o 8º Fórum Permanente do Gás LP, um caderno que faz um raio X do mercado de GLP no Brasil e que também aponta as medidas necessárias para que investidores do setor privado aumentem sua participação no segmento. “É importante ter marcos infralegais e regras de mercado que convidem os investidores privados a conviverem com uma empresa musculosa como a Petrobrás“, afirmou o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello. O executivo também apontou ainda que o Brasil pode sim alcançar a autossuficiência de GLP, mas que isto está sujeito a outros fatores. “Com as rotas do gás vindo do pré-sal sendo construídas, com as UPGNs (Unidades de Processamento de Gás Natural) saindo, com um ritmo intenso de exploração nos campos, nós podemos ter a autossuficiência. Mas note que são muitas condições e que não são baratas“, ponderou.

Qual o balanço do 8º Fórum Permanente do Gás LP?

Lançamos durante o evento um caderno que faz uma visita total no abastecimento de GLP no Brasil. Ao longo de décadas, tivemos um cenário construído para que a Petrobrás fosse o provedor único desse mercado. A ideia de fazer essa publicação partiu da decisão da Petrobrás de reduzir os investimentos em downstream. Então, coube a nós criar esse caderno no qual se faz análise de demanda, estrutura e oferta futura. Existe ainda a artificialização de preço e marcos legais que precisam ser aperfeiçoados. Enfim, esse conjunto enorme foi visitado nesse caderno, que congrega nossas sugestões. Tivemos um cuidado muito grande ao desenvolver este trabalho, focando no interesse da sociedade. O caderno apresenta as condições mínimas para que os investidores privados se arrisquem nesse novo cenário, para que o capital ocupe o espaço deixado pela Petrobrás.

Nós estamos saindo de um mercado monopolizado pela Petrobrás e partindo para um cenário sem monopólio, mas ainda com a Petrobrás sendo agente dominante. É importante ter marcos infralegais e regras de mercado que convidem os investidores privados a conviverem com uma empresa musculosa como a Petrobrás. As empresas associadas ao Sindigás ficaram felizes em ver que o governo acolheu nossas propostas.

Quais foram as principais conclusões do caderno?

Bem resumidamente, podemos dizer que, em primeiro lugar, o investimento privado virá se os marcos infralegais na área concorrencial deixarem claro como os agentes privados vão conviver  com o agente dominante. Em segundo, o Brasil precisa ter transparência absoluta na formação de preços na Petrobrás, sem artificialismos, de forma que exista previsibilidade. E, em terceiro, que sejam destravados os leilões no setor de portos. Estamos esperando os leilões para que investimentos nos portos públicos retornem, possibilitando assim que esses terminais façam frente ao aumento de demanda futura do GLP.

E em relação aos preços do GLP? O que foi dito sobre este tema no evento?

A ANP disse que pretende fazer com que os preços da Petrobrás sejam únicos. A mesma molécula de gás é vendida com preços diferentes de acordo com a embalagem do GLP. A iniciativa Combustível Brasil está trabalhando de forma que a molécula de gás tenha um único preço. A ANP mostrou uma preocupação com o fator social do GLP. A ideia é criar um programa que possa subsidiar a classe de pessoas que realmente precisam. Não é função da estatal exercer esse preço diferenciado.

Que tipos de entraves legais devem ser resolvidos dentro do setor?

Ainda existem normas que já deveriam ter sido modificadas por parte da ANP. Uma delas, por exemplo, impede que o GLP seja usado em saunas, exceto as que são voltadas a fins terapêuticos. Essas proibições são da época em que o GLP era subsidiado, algo que não acontece mais. Então, não existe mais razão para estas proibições.

O Brasil já está perto da autossuficiência de GLP?

A nossa demanda atual é de 7,5 milhões de toneladas e fazemos um cenário para 2025 com uma demanda de 9 milhões, com uma dependência do mercado externo entre 1 e 2 milhões de toneladas. A autossuficiência depende muito do desenvolvimento dos campos do pré-sal. Então, para o horizonte de 2025, estamos trabalhando com esse nível de dependência. Hoje, do total da nossa demanda, 25% é importado. Imaginamos que essa dependência vai diminuir, mas a demanda vai aumentar, juntamente com a oferta. Com as rotas do gás vindo do pré-sal sendo construídas, com as UPGNs (Unidade de Processamento de Gás Natural) saindo, com um ritmo intenso de exploração nos campos, nós podemos ter a autossuficiência. Mas note que são muitas condições e que não são baratas.

Em quais setores o GLP tem perspectiva de conseguir uma maior participação?

Queremos aumentar a participação do GLP com a criação de novos mercados, como o da avicultura, no aquecimento de ninhadas; e da agricultura, para secagem de grão e combates a pragas. Visamos também a indústria e o comércio.

Quais serão as próximas atividades do Sindigas para fomentar o setor?

Após um ato publicado pelo Conselho Nacional de Política Energética, foi criado um comitê para debater o detalhamento das iniciativas que vão ser levadas a cabo pelo Combustível Brasil. Então, queremos nos aproximar mais do governo para este debate. Nossa expectativa é de que tem muito trabalho pela frente.