ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CRIA AÇÕES ESPECÍFICAS PARA O MERCADO DE PETRÓLEO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Com atuação em diversos níveis dentro das indústrias de petróleo e mineração, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados acumula vários serviços de assessoria jurídica prestados a importantes companhias destes setores. A sócia responsável das áreas de energia e mineração da Machado Meyer, Ana Karina Esteves, revela que o escritório está especializando seus advogados atuantes no setor de petróleo e gás, na expectativa de uma demanda cada vez maior dentro deste mercado. Esteves ainda afirma que o Machado Meyer está criando times interdisciplinares para trabalhar especificamente em projetos relacionados a essa indústria. Já no setor de mineração, além de serviços realizados para empresas como Wuhan Iron & Steel e Anglo American, a advogada conta que o escritório realizou recentemente assessoria a um consórcio chinês na aquisição de 15% da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração.

Como tem sido a atuação do escritório dentro do setor de óleo e gás?

Nossa expertise no setor de petróleo e gás nos possibilita fornecer uma vasta gama de serviços de maneira muito eficiente. Particularmente no setor de exploração e produção, assessoramos nossos clientes desde as fases preparatórias às rodadas de licitação, passando pela formação de consórcios e empresas de propósito específico, negociação de contratos de diversas naturezas, e desenvolvimento de estruturas contratuais e fiscais, até operações de farm-in/out (aquisição ou venda de participações em blocos de outras empresas) e aquisições societárias. Tivemos a oportunidade de assessorar clientes, tanto já ativos, quanto ingressantes no Brasil, em todas as rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), inclusive nas 11ª e a 12ª rodadas de concessões e na primeira rodada do pré-sal.

O escritório tem perspectiva de negócios em operações offshore?

Também temos atuado muito em operações envolvendo direito marítimo e offshore relacionados à indústria do petróleo. O crescimento notório desse segmento requer assessoria jurídica em diversas etapas, como a construção de estaleiros, parcerias entre empresas locais e estrangeiras, participação de empresas estrangeiras fornecendo bens e serviços para a Petrobrás, financiamento de embarcações e plataformas, bem como contratos relacionados, como de EPC, operação, afretamento, entre outros.

Quais foram os contratos mais recentes dentro do mercado de óleo e gás?

Dentre diversas operações, podemos mencionar que assessoramos a Sinopec na aquisição de 40% de subsidiária brasileira da Repsol. Também atuamos como consultores jurídicos do Banco do Brasil no contrato de empréstimo para a construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, bem como para a conversão de quatro embarcações de carga em FPSOs. Prestamos, ainda, consultoria à Chevron em relação a aspectos fiscais e regulatórios relacionados a projetos de exploração de petróleo e gás natural e em aspectos relacionados à 11ª Rodada de Licitações promovida pela ANP.

Assessoramos a Shell em diversos momentos, como na aquisição da EnterpriseOil; na compra de combustível comercializado pela Petrobrás; e no desenvolvimento de projetos no setor de gás natural, incluindo a importação de gás natural liquefeito e construção de um terminal de regaseificação. Nosso escritório também já prestou assessoria a clientes como Ultragaz, Cambuhy Investimentos, OGX, Geo Park, Petra Energia, BG Group e Transocean.

Qual a expectativa dentro do setor de petróleo? Vocês têm algum planejamento específico para atender essa área?

As projeções das autoridades governamentais e da própria Petrobrás são bastante animadoras. Nós esperamos continuar participando e auxiliando esse crescimento cada vez mais e, para isso, temos apostado no desenvolvimento profissional e na especialização de nossos advogados atuantes no setor de petróleo e gás, bem como na organização de times interdisciplinares que se dedicam a estudar temas correlatos e a trabalhar nos projetos relacionados a essa indústria.

E no setor de mineração? Como tem sido a atuação do escritório?

Temos desempenhado um importante papel na indústria de mineração, atuando como assessores jurídicos em grande parte dos projetos mais relevantes dessa indústria nos últimos anos, especialmente nas operações envolvendo a aquisição de ativos ou empresas de mineração; em financiamento de projetos minerários; e em operações de mercado de capitais envolvendo mineradoras. Adicionalmente, possuímos grande experiência em assuntos ligados à infraestrutura associada aos projetos de mineração, que podem se tornar um gargalo importante aos projetos, tais como ferrovias, rodovias, energia, portos e saneamento básico e tratamento de água.

Quais são os projetos recentes neste segmento?

Dentre os vários projetos em que atuamos no setor de mineração, poderíamos destacar, mais recentemente, que assessoramos o consórcio chinês composto por cinco companhias (CITIC Group, Anshan Iron & Steel Group Corporation, BaosteelGroup Corporation, Shougang Corporation e Taiyuan Iron & Steel Group) na aquisição de 15% da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), bem como no financiamento concedido pelo Banco de Desenvolvimento Chinês.

Assessoramos também o consórcio composto pela Itochu Corporation, JFE SteelCorporation, Nippon Steel Corporation, Sumitomo Metal Industries, Kobe Steel, Nisshin Steel e Posco  na aquisição de 40% do capital total da Nacional Minérios S.A. (Namisa), subsidiária do grupo CSN e proprietária de jazidas de minério de ferro em Minas Gerais.

Além destas companhias, também podemos citar a Wuhan Iron & Steel, a Anglo American e o grupo peruano Minsur, como alguns de nossos muitos clientes dentro do segmento de mineração.