EPE FOCARÁ EM AÇÕES PARA MODERNIZAR O SETOR ELÉTRICO E DINAMIZAR MERCADO DE GÁS NATURAL

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Responsável por desenvolver estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético do Brasil, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem para este ano um conjunto de pautas que considera como prioritárias. De acordo com o presidente da companhia, Thiago Barral, os principais temas que vão nortear o trabalho da EPE em 2019 serão a modernização do setor elétrico e a dinamização do mercado de gás natural no Brasil. Para Barral, estes dois tópicos representam uma grande chance de desenvolvimento socioeconômico e energético do país. “A modernização do setor elétrico, diria, é uma oportunidade de ouro”, definiu o presidente. “É fundamental e estritamente necessária, sob pena de ficarmos no atraso, com a energia elétrica mais cara, muitos encargos e perdendo a oportunidade de aproveitar o bonde do desenvolvimento tecnológico”, acrescentou. Em relação ao gás natural, a EPE trabalha com a projeção de um salto de 70% na produção líquida do combustível nos próximos dez anos. “Estamos participando do Comitê para Promoção da Concorrência do Mercado de Gás, a convite do Ministério de Minas e Energia (MME). Também estamos participando de vários estudos de referência a custos do gás do pré-sal e comparações internacionais”, afirmou.

Esta entrevista será dividida em duas partes. Hoje (7), publicamos a primeira, com enfoque em gás natural, petróleo, energias renováveis e reforma do setor elétrico. A segunda metade da reportagem tratará de novas plantas nucleares, o futuro das usinas hidrelétricas de reservatório e mudanças no prazo dos Planos Decenais.

Quais serão as ações prioritárias da EPE para o restante do ano?

A pauta de desafios é bastante extensa. Mas acho importante destacar algumas ações. A primeira delas é a modernização do setor elétrico. Existe um grupo de trabalho instituído pelo Ministério de Minas e Energia. Recentemente, tivemos um seminário no MME para comunicar e explicar os desafios desse grupo de trabalho. A EPE está trabalhando intimamente com o MME, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste sentido.

Em que consistirá esse processo de modernização?

Basicamente, o objetivo é retomar o ponto em que paramos na época da Consulta Pública 33 e dar andamento a uma pauta de modernização do setor. Sobretudo, para fazer frente aos desafios – tanto legais como infralegais – para superar as dificuldades que temos em termos de excessivos encargos, gestão centralizada, percepção de custos elevados no setor, entre outras questões. Além disso, essa modernização vai preparar o setor elétrico para a transformação que estamos enxergando no horizonte.

Que transformação é essa?

Quando olhamos para os próximos 10, 15 ou 20 anos, vemos uma transformação na nossa matriz, com mais fontes renováveis. Também enxergamos uma diversificação de fontes, com geração distribuída e recursos energéticos distribuídos de uma forma geral. Esse desafio da modernização do setor elétrico está, sem dúvida, no auge da nossa pauta. Temos trabalhado dentro disso com várias temáticas, como por exemplo: critério de suprimento, preço horário, separação lastro e energia e outros.

Além da modernização do setor elétrico, quais outros temas a EPE considera prioritários?

Outra pauta bastante prioritária é a do gás natural. Inclusive, estive recentemente em um seminário no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para explorar as oportunidades deste setor. Afinal de contas, a produção líquida de gás natural terá um salto de 70% nos próximos dez anos, segundo as nossas projeções. A nossa estimativa é que o gás natural disponível para a malha integrada de transporte dará um salto de 40% nos próximos dez anos.

Isso é uma oportunidade, sobretudo, em virtude do gás do pré-sal. Há o desafio de ampliar a oferta [do gás], mas também de desenvolver mercados consumidores para essa oferta e a infraestrutura necessária para que esse balanço entre oferta e demanda possa ser plenamente desenvolvido no Brasil. 

Quais medidas estão sendo tomadas nessa questão do gás natural?

Estamos participando do Comitê para Promoção da Concorrência do Mercado de Gás, a convite do MME. Também estamos participando de vários estudos de referência a custos do gás do pré-sal e comparações internacionais. Tudo isso no sentido de viabilizar uma reforma do setor de gás que, em última instância, vai resultar em um mercado mais dinâmico, com maior número de atores e com mais competitividade.

Temos ainda outras pautas, como a continuidade do RenovaBio. Existe também toda uma discussão da promoção da competitividade do setor de combustíveis, derivados e refino. Hoje, na área de refino, a Petrobrás detém 98% da capacidade brasileira e trabalha atualmente com alguma ociosidade. Se continuarmos dessa forma, o Brasil será, cada vez mais, exportador de óleo e importador de derivados. Então, passamos por uma discussão a respeito da possibilidade de ajudar o país a desenvolver o seu mercado de refino.

Hoje, em todo o mundo, muito se fala sobre as energias renováveis. Como a EPE enxerga o futuro do petróleo dentro desse cenário na matriz energética brasileira?

Os nossos estudos apontam que o percentual de energias renováveis na nossa matriz deve se manter ao longo das próximas décadas ou até se ampliar. Só que não podemos esquecer que o Brasil é uma nação com perspectiva de grande crescimento. O nosso país tem ainda um consumo per capita muito baixo comparado a outros países. Então, a transição energética para as fontes renováveis é um processo complexo e lento, envolvendo várias dimensões (geopolítica, socioeconômica e tecnológica). O petróleo, ao longo dos próximos 20 anos, atingirá seu pico em termos de demanda. Isso não é só a EPE que está enxergando. São projeções da própria Agência Internacional de Energia. 

Quais são os principais desafios e oportunidades do setor de energia brasileiro?

O Brasil tem hoje nas mãos duas grandes oportunidades. A primeira é a modernização do marco legal e infralegal do setor elétrico. Isso é fundamental e estritamente necessário, sob pena de ficarmos no atraso, com a energia elétrica mais cara, muitos encargos e perdendo a oportunidade de aproveitar o bonde do desenvolvimento tecnológico. Então, a modernização do setor elétrico, diria, é uma oportunidade de ouro.

Outra oportunidade é a modernização do setor de gás. São duas pautas que são muito reconhecidas pelo Ministério de Minas e Energia como essenciais para o nosso desenvolvimento socioeconômico e energético. Essas são duas grandes oportunidades que demandam ação agora no curto prazo. Isso sem esquecer de várias outras pautas, como Itaipu, eficiência energética, o setor de refino, os biocombustíveis, a digitalização do setor energético, entre outras.