ESCÂNDALO DAS AÇÕES DA PETROBRÁS PODE ACABAR EM MULTAS, MAIS DEMISSÕES E PRISÕES

Presidente demitido, agarrado ao cargo

A semente de um novo escândalo na Petrobrás germinou e está gerando uma flor malcheirosa, que envolve um ex-gerente executivo, o atual e demitido presidente da companhia, e duas de suas assessoras. Uma delas, sobrinha dele. Como o Petronotícias publicou ontem (29), o ex-gerente executivo de Recursos Humanos, Claudio da Costa, que chegou à petroleira após experiência como secretário executivo adjunto de gestão de pessoas da Prefeitura de São Paulo durante o mandato de João Doria, está sendo investigado criminalmente  por ser suspeito de negociar ações da empresa com informações privilegiadas. Ele era um dos principais executivos da estatal e teria passado a negociar as ações assim que Jair Bolsonaro decidiu demitir Roberto Castello Branco da presidência da empresa. A suspeita surgiu depois que os controles internos da Petrobrás identificaram  que Costa vendeu as ações da empresa  no auge da crise ocasionada pela decisão de Bolsonaro de tirar Castello Branco do cargo. Cláudio era uma pessoa de confiança por Castello Branco e só se reportava a ele. As investigações continuam interna e externamente e envolve também a  Polícia Federal e Comissão de Valores Mobiliário (CVM). O resultado das investigações pode acabar em mais demissões, pesadas multas  e até em prisões.

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros diz que “Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), sobre operações irregulares lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS. Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo.”

Claudio da Costa – Investigados por irregularidades, foi demitido

Segundo petroleiros, Castello Branco teria operado com opções de ações da estatal, assim que soube que seria demitido. Ele teria sido informado de sua demissão depois da reunião em que foi convocado para ir a Brasília no dia 18 de fevereiro, quando se discutiu o aumento do preço do diesel. Agora, também  está sendo investigado se houve participação de duas de suas assessoras: Ana Paula Carta Antunes e Ângela Maria Freitas Correia. Através de contas de familiares teriam realizado operações financeiras em uma corretora. Essas operações totalizaram um lucro  (ainda não realizado) de mais de R$ 11 milhões na cotação atual. Ângela Maria foi levada para a Petrobrás pelo próprio Castello Branco. Um ano depois,  contratada como assessora da presidência,  foi a sobrinha dele  Ana Paula Carta.

O Petronotícias publica na íntegra o comunicado da Federação Única do Petroleiros, que traz uma série de detalhes que ainda não eram conhecidos:

“A Federação Única dos Petroleiros  (FUP) e sindicatos filiados receberam com indignação, mas não com total surpresa, as notícias na imprensa envolvendo as possíveis razões da demissão do gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Claudio da Costa. De acordo com informações recebidas pela FUP, o Departamento Jurídico da companhia recomendou a demissão por justa causa do executivo, o que não foi acatado pela Diretoria Executiva da empresa. Mais um motivo, portanto, para que a atual gestão da Petrobrás preste esclarecimentos sobre os fatos relatados.

Costa é braço direito e homem de confiança do presidente da companhia, Roberto Castello Branco. E investigações em curso apontam que era o responsável por operações suspeitas feitas tanto no mercado acionário como no processo que visou substituir a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), modelo bem-sucedido de autogestão de assistência médica, por uma entidade associativa (Associação Petrobras de Saúde – APS), vinculada a operadoras de planos de saúde.

Pedro Brancante – Interino na Gerência Executiva de Recursos Humanos

Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), sobre operações irregulares lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS. Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.

Além disso, a FUP e seus sindicatos protocolaram representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e por meio desse procedimento administrativo, puderam mostrar que a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros. Finalmente, em 15 de março, a FUP protocolou a Ação Civil Pública no 1013721- 84.2021.4.01.3400, distribuída perante a 4ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, com o intuito de impedir outra grande manobra idealizada pela Diretoria e Conselho de Administração demissionários, com vista à consolidação da transferência de carteira do plano de saúde: a temerária utilização de bilionárias provisões atuariais relacionadas às obrigações futuras do plano de saúde AMS para pagamento de dividendos a acionistas.

Deyvid Bacellar, coordenador da FUP

Diante dessas informações, é totalmente questionável a complacência da atual gestão da Petrobrás na demissão de Costa, alegando um “desvio pontual”, conforme nota divulgada pela empresa, exceção criada neste momento no Código de Ética da companhia. Se a situação envolvesse qualquer outro empregado da Petrobrás, o desligamento se daria por justa causa. Para peão, marreta na cabeça. Para a alta administração, tapinha de leve. As investigações apontam que o ex-gerente Executivo de RH descumpriu a legislação, o Código de Ética, o Código de Conduta e padrões internos de governança. Um caso gravíssimo. Entretanto, a tendência, em se mantendo o padrão de demissão comunicado pela gestão da empresa, é que o executivo ainda receba uma indenização milionária.

 É, portanto, rasgar o Código de Ética da Petrobrás e mostrar que a governança da empresa não é respeitada. Na condição de representante de cerca de 112 mil petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas da Petrobras, a FUP, que já acionou diversas instâncias jurídicas e de controle para averiguar tais irregularidades, exige agora que as investigações sejam levadas adiante com a maior celeridade possível, sob pena não apenas de afetar a vida de milhares de pessoas que trabalham ou trabalharam na empresa, mas também de causar enormes prejuízos à Petrobrás, tanto financeiramente como institucionalmente.”