ESPECIALISTAS DA NORUEGA, CANADÁ, REINO UNIDO E BRASIL DEBATEM NO IBP REGULAÇÃO SOBRE ENERGIA

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), em parceria com a OGE – Óleo. Gás. Energia, realizou a segunda edição do Oil & Gas Regulation International Forum com o objetivo de promover a troca de experiências em questões como a governança no processo de licenciamento ambiental, tendências para uma economia de baixo carbono e desafios regulatórios para a abertura do mercado de gás natural. O evento reuniu representantes de países tradicionais produtores de petróleo e gás. O intercâmbio entre os especialistas abordou aspectos regulatórios de cada país e seus impactos na segurança de investimentos. No primeiro painel do evento, Gunnar SjØgren, diretor da Norwegian Petroleum Directorate (NPD), apresentou as iniciativas e os investimentos que a Noruega vem fazendo a fim de transitar para uma economia de baixo carbono. Atualmente, 99% de toda a geração de energia no país nórdico vem da energia hidrelétrica, considerada de barata produção, limpa, flexível e confiável:  “A Noruega está apostando também em energia eólica a partir da construção da maior usina eólica terrestre da Europa. Nossa expectativa é que as seis fazendas eólicas do país produzam 1.000 megawatts até 2020. O investimento previsto para esse segmento energético é de 1,6 bilhão de euros”. Gunnar SjØgren(foto)  disse também que 25% de todos os carros na Noruega são completamente recarregáveis e que este  percentual vem crescendo rapidamente. Em junho deste ano, a Noruega registrou que  50% dos novos carros utilizados nas ruas do país são elétricos, afirmou o executivo.

Luiz Costamilan

Ainda na abertura do Fórum, José Gutman, secretário executivo da ANP, disse que: “Infelizmente, não é possível apenas copiar e colar as melhores práticas mundiais da indústria de petróleo e gás, pois o Brasil tem suas particularidades – assim como todos os países. Precisamos internalizar e tropicalizar  essas práticas para a nossa realidade. Esse é o nosso dever de casa”. De acordo com Luiz Costamilan, secretário-executivo de Gás Natural do IBP, o Brasil está se tornando a capital mundial do offshore e todos estão prestando atenção ao setor de petróleo e gás brasileiro. Ainda que as recentes mudanças da indústria tenham criado

José Gutman

muitas oportunidades, alguns desafios permanecem.

 Claudia Rabello, CEO da OGE – Óleo. Gás. Energia, disse que: “Infelizmente os desafios do arcabouço ambiental ainda são os mesmos de um ano atrás, quando discutimos o tema na primeira edição do fórum; nesta segunda edição estamos focando o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento da indústria de óleo e gás. O Brasil tem volumes significativos de gás natural, considerado como ponte no processo de transição para uma economia de baixo carbono”.

No Canadá, o governo federal define diretrizes dentro das quais as províncias devem trabalhar. Em 2015, o total de emissões de gases do efeito estufa no país foi de 722 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente. Com o Acordo de Paris, o país tem o compromisso de reduzir esse total para 517 megatoneladas até 2030, como explicou Corey Froese, diretor do International Center of Regulatory Excellence (ICORE) / Alberta Energy Regulator (AER): “O País já se comprometeu com o Pan-Canadian Framework on Clean Growth and Climate Change, que atua em áreas como tecnologia limpa, inovação e

Cláudia Rabelo

empregos, mecanismos de precificação do carbono, e oportunidades de mitigação específicas.”

 Da mesma forma, são os incentivos e as políticas governamentais que estão guiando a transição energética no Reino Unido – ainda que as soluções sejam conduzidas pelo mercado. Segundo Peter Cameron, diretor do Energy Markets Global Limited, as emissões do Reino Unido caíram 6% em 2016. Tal resultado foi alcançado a partir de melhorias na eficiência energética, que significaram uma redução de 2% no consumo geral de energia. Além disso, três grandes unidades de carvão foram fechadas em 2016, reduzindo a produção no Reino Unido de 2,7 bilhões de toneladas em 2015 para 22 mil toneladas no ano posterior.

Peter Cameron

Na Noruega, para atuar no país e participar das rodadas de licitação, as operadoras devem se qualificar junto às autoridades nacionais, descrevendo suas capacidades técnicas, financeira e ambiental, bem como experiências de exploração e produção offshore. Estando qualificada para operar, as empresas não dependem de licenças ambientais, estão autorizadas a iniciar as atividades assim que assinam contrato de concessão.  As regras ambientais para cada área a ser explorada são pré-estabelecidas pelas autoridades norueguesas e devem ser integralmente cumpridas pelas empresas, não há surpresas.

No Reino Unido, enquanto o governo fica encarregado da legislação, os requisitos ambientais a serem seguidos são estabelecidos por associações industriais. O regime de segurança operacional é baseado em KPIs (Key Performance Indicators). A inspeção fica a cargo de um agente governamental, que tem poder de polícia para fiscalizar. Por se tratar de uma região muito abrangente, o número de licenças necessárias para operar varia a depender de cada localidade. Enquanto a Inglaterra e Gales exigem apenas uma, emitida pela

Corey Froese

agência ambiental ou pela autoridade local equivalente, a Escócia pede duas licenças e o Norte da Irlanda, três.

No painel sobre gás natural, foram debatidos a diversificação do mercado, mecanismos de preços de mercado e infraestrutura de transporte. Nesse sentido, a reforma regulatória do gás, parada atualmente no Congresso, é essencial. O coordenador-geral de Processamento, Infraestrutura e Logística, do Ministério de Minas e Energia, Aldo Barroso, comentou que espera que o substitutivo ao projeto de lei do gás seja aprovado até agosto.