ESPÍRITO SANTO PODE RECEBER UMA ZONA FRANCA E ALAVANCAR NEGÓCIOS NO ESTADO

O Espírito Santo está mais perto de ganhar uma área de livre comércio de importação e exportação e com incentivos fiscais especiais, uma zona franca. É que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou um projeto de lei da Senador Rose de Freitas com este objetivo. As zonas francas são regiões delimitadas próximas a portos, onde entram mercadorias nacionais e estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais. O objetivo é estimular trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento regional. O texto aprovado na comissão  propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) em produtos nacionais ou nacionalizados destinados a pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária e piscicultura e ainda estocagem para comercialização no mercado externo que entrem pela Zona Franca.

A presença de uma zona franca possibilitará a diversificação da produção e da pauta de exportações, bem como a agregação de mais valor às mercadorias produzidas. Este  incentivo vai proporcionar a  geração de empregos e a elevação da renda a partir da produção de bens de alto valor agregado na região. Para o setor de petróleo e gás será um importante aliado. Vai contribuir para a maior diversificação do setor produtivo estadual e para a inserção de forma mais competitiva nos mercados interno e externo.