MINAS SE PREPARA PARA IMPLEMENTAR MERCADO LIVRE DE GÁS

O Estado de Minas Gerais terá um mercado livre de gás natural. A primeira versão da regulamentação está sendo preparada e já teve uma prévia enviada a associações empresariais, visando comentários e sugestões. Espera-se que a resolução entre em vigor até o fim do ano.

A instituição do mercado livre de gás natural afetará os grandes consumidores – que hoje só podem adquirir gás da única distribuidora, a Gasmig (controlada pelo estado) – e empresas que investem em exploração de gás em Minas, que também ficariam dependentes da Gasmig para vender e distribuir sua produção. Segundo o governo, a regulamentação dará mais confiança aos investidores dos projetos de gás no São Francisco, que terão alternativas de comercialização.

Segundo a Lei do Gás, de 2009, que instituiu o mercado livre do gás natural no Brasil, os consumidores de grande porte poderão escolher entre adquirir gás das atuais distribuidoras que atuam nos Estados ou de novos produtores. No entanto, é preciso que cada Estado faça suas próprias resoluções sobre o tema.