ESTUDA DA FGV APONTA RISCOS DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO MERCADO BRASILEIRO DE ENERGIA

A presença de empresas estrangeiras no mercado nacional de energia elétrica tem crescido de maneira exponencial. Nos últimos anos, estas companhias foram as principais compradoras de ativos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia no Brasil, num movimento que tem levado a uma concentração cada vez maior no mercado brasileiro de energia. Estudo inédito realizado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV– Análise do ambiente concorrencial do setor elétrico no Brasil – aponta que, desde 2016, foram realizadas mais de 15 operações de M&A no setor elétrico, somando quase R$ 86,2 bilhões em valor da empresa. Desse total, 95,2% – ou R$ 80,5 bilhões – representaram aquisições em que o capital comprador foi de origem estrangeira.

O estudo da FGV apontou que a potencial redução no número de participantes do mercado, em um movimento de concentração na mão de alguns poucos grupos, tem efeito nocivo à competitividade e à concorrência do mercado. A preocupação com a redução no número de competidores é ainda maior nos segmentos que adotam modelos de regulação baseados em incentivos que usam benchmarking, ou seja, o desempenho da empresa é balizado pela comparação com outros players. Esse modelo é adotado, por exemplo, no segmento de distribuição de energia.

 Gesner Oliveira, professor da FGV responsável pelo estudo, diz que  “Trata-se de uma tendência cada vez mais forte no setor elétrico, que se explica pelas condições financeiras mais favoráveis no exterior relativamente ao mercado no Brasil. Com acesso a taxas de juros menores e com menor risco país, esses grupos conseguem oferecer lances mais competitivos nos leilões e processos de fusões e aquisições. Em sua grande maioria, são empresas de origem estatal, que buscam investimentos em países mais atrativos e com condições financeiras mais favoráveis para seus negócios”,

Nos leilões realizados no país nos últimos anos, também foi possível constatar uma participação elevada de empresas estrangeiras, indicando um crescimento orgânico dessas companhias nos serviços de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, ampliando de forma acelerada a concentração do capital estrangeiro no setor:  “Em um cenário em que um ou poucos controladores detém as concessões é possível que ocorra um nivelamento ´por baixo`, isto é, em níveis ruins para o mercado, devido à ausência de competição, sem incentivos à atuação eficiente. Sendo essa concorrência pelo mercado, a pouca rivalidade e o número reduzido de players tende a diminuir a disputa nos leilões e licitações, prejudicando o equilíbrio competitivo, com maiores preços, menor qualidade e menor comprometimento com investimentos. Quando há maior concentração entre poucos agentes, não é possível a comparabilidade entre empresas, o que é necessário nos modelos de regulação baseados em incentivos pelo benchmarking”, explica Oliveira.

De acordo com ranking de atração de investimentos da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o Brasil passou de sétimo a quarto país a mais atrair Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2017, superado apenas por EUA, China e Hong Kong. A entidade destaca a entrada significativa de capitais chineses no setor de energia do país e mostra que o crescimento de 8% de IED no Brasil no ano passado foi ainda mais importante porque contrastou com a queda de 23% no fluxo global. Em 2017, o país atraiu US$ 62,7 bilhões de IED, 40% do fluxo total para a América Latina. O estudo da FGV aponta que entre as empresas estrangeiras que realizaram operações no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, há uma participação maior de empresas estatais e, nesse ponto, a China lidera com participação de diferentes companhias estatais. São empresas que têm o governo como principal acionista e, por isso, no geral, têm condições mais favoráveis de financiamento, entre outros incentivos.