ESTUDO DA CNI APONTA PERDAS DE R$ 7,4 BILHÕES NO SETOR ELÉTRICO EM 2015 COM BUROCRACIAS

Um estudo lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que entraves burocráticos terão impacto de R$ 7,4 bilhões sobre as empresas do setor elétrico neste ano. São tidas como entraves burocráticos  diversas questões, desde o planejamento da expansão do sistema até o início da operação dos projetos de geração, que geram custos adicionais para empresas e o consumidores.

O estudo visa identificar essas barreiras para aprimorar o planejamento no setor e agilizar a conclusão de novos projetos de geração. Ao fim do estudo, são oferecidas propostas para solucionar ou mitigar os problemas encontrados.

“O custo da energia é determinante para a competitividade da economia. Processos mais ágeis, eficazes e menos onerosos no setor transbordam para toda a economia”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg (foto).

Os principais desafios identificados pelo estudo estão nas etapas de planejamento da expansão do sistema, no licenciamento ambiental, em marcos regulatórios e na estrutura tributária.

Diversos efeitos decorrem desses problemas, como: Atrasos na conclusão dos empreendimentos do setor, que implicam em atrasos nas receitas das geradoras, na obrigação de honrar contratos de compra e venda de energia e multas; Gestão regulatória, de tributos e de encargos, que implica em custos adicionais com funcionários e gestores; com obrigações acessórias, softwares e terceirização de serviços; e gastos do governo com o processamento dos impostos; e Lentidão na adaptação da regulação a novas demandas, que implicam na obrigação de comprar energia no mercado de curto prazo para suprir a indisponibilidade de energia.

Somados, os três pontos totalizam o valor de R$ 7,4 bilhões calculados, divididos da seguinte maneira: Atrasos na conclusão dos empreendimentos do setor – R$ 5,4 bi; Gestão regulatória de tributos e de encargos – R$ 1,3 bi; e Lentidão na adaptação da regulação – R$ 700 milhões.

Entre as sugestões que encerram o estudo, devem ser destacados os apelos por melhorias no planejamento do setor e aprimoramento das regras para licenciamento ambiental. Prazos efetivamente compatíveis, de acordo com o porte, são solicitados. Na questão de licenciamento, a CNI sugere melhoria na interface entre as empresas e os órgãos licenciadores, além de unificar regras para obtenção de licenças.