ESTUDO AVALIA GRAU DE CONCORRÊNCIA NO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO

Um estudo sobre as condições de concorrência no setor portuário brasileiro realizado pela Universidade de Brasília (UnB), encomendado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), teve seus resultados divulgados em um workshop. Pela internet, técnicos de 14 unidades regionais da agência tiveram a oportunidade de acompanhar o workshop.

O superintendente de regulação da Antaq, Arthur Yamamoto (foto), e o gerente de regulação portuária da autarquia, Luiz Scarduelli, foram os responsáveis pela abertura do workshop, que ainda contou com os professores do Centro de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme)/UnB, que elaboraram o estudo.

O estudo foi requisitado após um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou sua realização à agência, buscando determinar as condições de concorrência dos distintos mercados do setor portuário, levando em conta os níveis de competição intra e interportos.

A Antaq forneceu diversas informações que subsidiaram o estudo, como os dados do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), que mostra a movimentação de cargas nos portos e terminais do país.

Os pesquisadores concluíram que já existe concorrência suficiente na maioria dos mercados de serviços portuários nacionais, já que as participações de mercado dos portos e terminais mais importantes de cada hinterlândia são bastante sensíveis a reduções de custos de transporte terrestre interno entre locais de origem ou destino das cargas e seus portos terminais concorrentes.

Foi concluído que há um “grau satisfatório” de concorrência nos portos e terminais do país, sendo colocado como principal fator para isto o avanço da legislação portuária brasileira no sentido e reduzir barreiras à entrada no setor e o grande número de projetos de melhoria das malhas de transportes rodoviário e ferroviário.