EX-FUNCIONÁRIOS DA JARAGUÁ SOFREM COM IMPASSE ENTRE A EMPRESA E A BR DISTRIBUIDORA

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Os ex-funcionários da Jaraguá que trabalhavam em Barueri (SP), em um contrato para a BR Distribuidora, estão passando por dificuldades e cobram insistentemente o pagamento de suas rescisões e seus direitos trabalhistas atrasados em quase dois meses, avaliados por eles em cerca de R$ 500 mil. A BR chegou a se comprometer a arcar com as despesas, mas diz que só fará um acordo após a desmobilização dos canteiros da Jaraguá e a entrega dos documentos da obra. A Jaraguá foi procurada, mas não se pronunciou.

Os trabalhadores atuavam na construção de dois tanques para armazenamento de óleo combustível, mas o contrato foi rescindido depois que a Jaraguá entrou com pedido de recuperação judicial. O contrato inicial (Nº 4600140933) assinado entre a BR e a Jaraguá era de mais de R$ 9,8 milhões, mas passou por um reajuste, chegando, segundo Miguel Herculano, que atuava como preposto da Jaraguá no contrato, a mais de R$ 11 milhões. Desse total, o ex-funcionário calcula que até R$ 8,5 milhões tenham sido repassados à Jaraguá, mas o contrato foi rescindido antes de o restante ser aplicado.

No início de julho, um grupo de trabalhadores chegou a fazer manifestações em frente à sede da BR em Barueri, pedindo ajuda para sair da situação crítica em que se encontrava. No dia 22 de julho, uma reunião com o Ministério do Trabalho juntou representantes da estatal, do sindicato local e dos trabalhadores, em que ficou acordado que a BR iria pagar os direitos dos ex-funcionários. No entanto, o pagamento ficou condicionado ao recebimento dos documentos relativos ao contrato, e a BR afirma que a Jaraguá não cumpriu a parte dela.

“A Petrobrás Distribuidora informa que a empreiteira Jaraguá ainda não concluiu a desmobilização da obra na Base de Barueri (BAERI), nem entregou os documentos referentes ao caso, especialmente o data book e a relação dos valores devidos aos trabalhadores, conforme tinha sido acertado em reunião com o Ministério do Trabalho, sindicato e outros agentes envolvidos, no último dia 22/07/14. Só depois que esses trâmites estiverem concluídos, a Petrobrás Distribuidora poderá formalizar um acordo”, afirmou a estatal em nota.

Herculano, que vem liderando o movimento dos trabalhadores para resolver as pendências, confirma que alguns documentos ficaram faltando e alega que o problema é da própria crise da Jaraguá, que passa por uma situação complicada. Ele afirma que a Jaraguá não consegue essa a documentação porque contratou uma terceirizada para fazer a base civil das obras e está devendo a ela cerca de R$ 300 mil, referentes a um aditivo de contrato, de forma que os papéis só serão entregues quando a empresa receber o que a Jaraguá deve.

“A BR está procurando tudo minuciosamente para pagar e a gente é cada vez mais penalizado. Tem companheiros que estão até com intimação porque não pagam pensão alimentícia. A BR e a Jaraguá estão brigando entre si e a gente fica nesse meio sem receber um centavo”, afirmou.

De acordo com Herculano, nas outras obras da Jaraguá para a Petrobrás a situação dos ex-funcionários foi resolvida, como no Comperj e no Rnest, por serem contratos maiores, mas os empregados de contratos menores não têm conseguido receber suas rescisões.

Recuperação Judicial

O pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Jaraguá foi aprovado pela 7ª Vara de Sorocaba/SP na segunda quinzena de julho, em referência a três empresas controladas pelo empresário Álvaro Garcia. Passaram a ser administradas judicialmente a Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais, a Jaraguá Equipamentos Industriais e a Jaraguá Equipamentos Industriais do Nordeste, nas mãos da Fernando Borges Administração. A empresa vinha passando por sérios problemas nos últimos tempos e entrou com o pedido de recuperação judicial na segunda quinzena de junho.

A crise na Jaraguá começou com a mudança do foco da companhia. Especializada em produzir equipamentos especiais, a companhia passou a atuar em obras de engenharia em meados de 2000. Além disso, o represamento dos pagamentos dos pleitos feitos nessas obras pela Petrobrás afundou de vez a Jaraguá na situação grave em que se encontra. Um problema que vem se repetindo com as dificuldades da Petrobrás, que também provocou a quebra de muitas outras empresas e que está deixando até mesmo as grandes companhias de engenharia em sérias dificuldades. No mercado, quase não há exceção. A situação pode ser tornar insustentável para muitas empresas fornecedoras, caso não haja uma mudança na política de pagamento da estatal. Os problemas já começam a reverberar inclusive na política de conteúdo local.

O Petronotícias vem acompanhando o caso da Jaraguá desde o ano passado, quando a empresa começou seu processo de reformulação. Em entrevista, a companhia afirmou que durante a execução de contratos para a Petrobrás, a ocorrência de custos adicionais levou a direção da Jaraguá a desembolsar recursos extraordinários, resultando em problemas com o fluxo do caixa.