EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA PODERÁ IR A LEILÃO NO ANO QUE VEM

A exploração do excedente da Cessão Onerosa poderá ir a leilão no primeiro semestre do ano que vem, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. A novidade foi anunciada após o parlamentar participar de evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, nesta quinta (17).

De acordo com o ministro, a licitação será concretizada neste prazo caso o impasse na negociação do contrato da cessão onerosa seja solucionado até o final de 2017. Coelho Filho acrescentou que a Petrobrás será credora (isto é, terá valores a receber) ao final do processo de negociação.

A Petrobras adquiriu em 2010, após pagar US$ 42 bilhões, o direito de produzir até cinco bilhões de barris durante seu processo de capitalização nas áreas da cessão onerosa. O contrato prevê a reavaliação dessas seis regiões, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. O impasse acontece porque na época da capitalização, os preços do barril de petróleo estavam perto dos US$ 100. Mas quando houve a declaração de comercialidade, o valor caiu para US$ 50. Por isso, a Petrobrás alega que tem recursos a receber do governo.