EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ALENTEJO TEM CADA VEZ MAIS REAÇÃO CONTRÁRIA NA SOCIEDADE PORTUGUESA

A exploração  de petróleo na bacia do Alentejo voltou a ser alvo de um processo na justiça. Até agora, várias entidades tentaram providências cautelares para travar a perfuração que vai avaliar se existe, e em que quantidade, petróleo no mar português. Mas a Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve adotou uma nova estratégia, ao avançar com uma ação administrativa contra o consórcio Eni/Galp no tribunal de Loulé. A Agência do Ambiente tem agora até meados de Maio para decidir se a exploração vai ser avaliada ambientalmente.  Esta ação tem como objetivo de questionar a legalidade da lei na qual está baseado o contrato da Eni/Galp. A pesquisa da Eni/Galp em Aljezur foi submetido a consulta pública durante 30 dias úteis entre 5 de Março e 16 de Abril. Segundo o documento submetido pela Eni neste processo, o consórcio pretende avaliar a presença de hidrocarbonetos na área. Após esta avaliação, independentemente do resultado, o furo  selado com cimento e permanentemente abandonado.

A ação da Associação dos Surfistas tem vários alvos: Estado português, Ministérios da Economia, do Ambiente e do Mar, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). A Eni é a operadora do consórcio, com 70%, com a Galp a deter 30%. Ambas as empresas são citadas como contra-interessadas nesta ação.  Outra das entidades que já interpôs uma providência cautelar em 2017 para tentar travar o furo foi a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP). Esta associação diz que o Governo apresentou este ano uma resolução fundamentada ao tribunal de Loulé, o que permite à empresa poder continuar a realizar os trabalhos, sem a interferência judicial.A associação diz que já pediu ao Governo e ao tribunal para aceder a esta resolução fundamentada, mas sem sucesso. O presidente da Galp, Carlos Gomes da Silva, já confessou estar “baralhado” com o número de providências cautelares que têm dado entrada nos tribunais contra o furo.

Sobre a exploração em si, o consórcio Eni/Galp garante que está preparado para fazer o furo de petróleo no mar do Alentejo a partir de Setembro deste ano. “A data de início da perfuração está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018. A duração das actividades de perfuração está estimada em 46 dias”. Debaixo do mar do Alentejo podem estar entre 1.000 milhões a 1.500 milhões de barris de petróleo, o equivalente ao consumo nacional de petróleo durante um período de 11 a 17 anos, segundo estudos do consórcio citados pelo Expresso.