EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO VAI RECEBER US$ 175 BILHÕES EM INVESTIMENTOS E GERAR 570 MIL VAGAS POR ANO, PREVÊ IBP

A transição energética é um caminho sem volta para a indústria mundial, mas o setor de petróleo e gás continuará tendo uma importância muito grande na matriz energética ao longo dos próximos anos. Essa é uma das conclusões da Agenda da Indústria para o período de 2022 a 2024, lançada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Olhando para o segmento de óleo e gás do Brasil, a entidade prevê que o setor de upstream (Exploração e Produção) receberá investimento de US$ 175 bilhões entre 2023 e 2030. Além disso, devem ser gerados 570 mil postos de trabalho diretos e indiretos a cada ano. “Não existe transição energética sem petróleo e gás, inclusive no cenário brasileiro, cuja matriz energética já conta com 48% do suprimento provenientes de fontes renováveis, frente a uma média global que figura na casa dos 14%”, disse o presidente do IBP, Eberaldo de Almeida Neto.

Entre os pontos defendidos na agenda do instituto, está o estímulo à atratividade da exploração e produção em novas fronteiras, áreas de acumulação marginal e campos maduros. Nos cálculos da instituição, cada campo viabilizado pode gerar US$ 1 bilhão em investimentos, 23 mil novos postos de trabalho (diretos e indiretos no pico de investimentos) e US$ 1,5 bilhão em arrecadação para o governo.

Outro ponto de interesse da agenda do IBP é o aprimoramento regulatório dos temas relevantes para a indústria, como o descomissionamento de sistemas de produção. Segundo o instituto, o Brasil poderá ser o terceiro país do mundo em volume de investimento em descomissionamento até 2028. Entre 2020 e 2028, as estimativas apontam que os investimentos em descomissionamento podem ser da ordem de R$ 26 bilhões.

“A regra atual no caso brasileiro, dada pela Resolução nº 817, considera a retirada total dos sistemas de produção como caso-base, ou seja, contempla a remoção integral das instalações, o que traz implicações do ponto de vista da viabilidade econômica dos projetos, configurando um desestímulo à maior recuperação de petróleo, sobretudo no caso dos campos maduros”, disse o instituto no relatório.

O IBP defende que a regulação seja aprimorada de modo a evitar o descomissionamento prematuro e aumentar o fator de recuperação em campos maduros. “O incentivo à continuidade da produção impulsiona novas oportunidades de geração de renda e emprego e, por isso, é crucial que o Estado estabeleça processos simples e uma legislação transparente, prezando por um ambiente de negócios justo e competitivo”, escreveu o IBP.

No que diz respeito à transição energética, a agenda lançada pela entidade aponta que é preciso reduzir a intensidade de emissões de Escopos 1 e 2 de E&P a um nível compatível com as melhores práticas globais do setor. Isso implica, por exemplo, em zerar a queima de rotina em flare e minimizar as emissões de metano nas atividades de E&P. Outra medida apontada no documento é maximizar a parcela elétrica no suprimento energético das unidades de produção para melhorar o aproveitamento da energia e minimizar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Por fim, o presidente do IBP disse que por mais que “seja vista às vezes como vilã”, a indústria de óleo e gás “terá um papel importante, pautado na agenda ESG (meio ambiente, sociais e de governança), na entrega de energia confiável por um preço competitivo, ajudando a mitigar as emissões globais de efeito estufa, desenvolvendo tecnologias inovadoras e reduzindo seus impactos no meio ambiente”.

A Agenda da Indústria 2022 pode ser lida na íntegra neste link. Abaixo, segue um resumo dos principais tópicos abordados no documento:

• O fortalecimento das agências reguladoras e a implementação, de forma célere, da agenda regulatória prevista para o biênio 2022-23;
• A continuidade do REPETRO como forma de não punir o investimento produtivo em um setor intensivo de capital, pautando a arrecadação na fase da produção;
• Apoiar o aprimoramento dos modelos contratuais de E&P de forma a reduzir os riscos que afugentam investimentos, sobretudo, com a adoção do regime de concessão no polígono do pré-sal e possível extensão dos contratos de partilha de produção;
• O estímulo à atratividade da exploração e produção em novas fronteiras, áreas de acumulação marginal e campos maduros;
• O aprimoramento do processo de licenciamento ambiental e de planejamento de oferta de blocos;
• O aprimoramento regulatório de temas relevantes para a indústria, como a definição de campo com base em critérios técnicos, a resposta à emergência e o descomissionamento de sistemas de produção;
• O aprimoramento da tributação dos setores de gás natural e downstream, para adaptá-la à nova estrutura de mercado;
• A simplificação tributária no downstream por meio da implantação da monofasia e o combate às práticas de sonegação e de inadimplência;
• O apoio a projetos de tipificação de crimes de roubo e de furto de combustíveis e de lubrificantes;
• Benchmarking com mercados competitivos e bem-sucedidos em toda a cadeia de óleo e gás;
• A defesa da implementação da Lei do Gás, influenciando planejadores e reguladores na definição de regras que garantam a transição para um mercado aberto, dinâmico, competitivo, com multiplicidade de agentes e isonomia de tratamento para produtores/supridores;
• O apoio à desverticalização do setor de gás e, consequentemente, à separação entre atividades reguladas e atividades competitivas;
• A defesa da continuidade da desconcentração da atividade de refino, que vai garantir um mercado aberto, com multiplicidade de agentes, modelos de negócio, isonomia e preços alinhados ao mercado internacional.