FIRJAN E ABIQUIM APOIAM A NOVA A LEI DO GÁS E A FUP ACREDITA QUE TAMANHO DOS GASODUTOS NO BRASIL PODE COMPROMETER PROJETO

Após mais de sete anos de discussão, a aprovação da Nova Lei do Gás repercutiu em todo país. Foi quase unanimidade que a decisão da Câmara dos Deputados será um importante passo em prol do desenvolvimento econômico do Brasil. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, presidida por Eduardo Eugênio Gouveia Vieira (foto principal) divulgou um comunicado onde afirma que “o novo marco legal do gás natural é fundamental para trazer segurança jurídica e destravar investimentos que promovam a ampliação deste mercado.” A Firjan lembra um estudo realizado por ela, “Rio a Todo Gás da Firjan”, onde mostra que as melhorias regulatórias previstas no PL são um pontapé inicial para destravar cerca de R$ 80 bilhões em investimentos nas atividades, que vão desde o escoamento até o consumo final em plantas industriais. Quando considerado apenas o estado do Rio, o documento aponta o potencial de pelo menos R$ 45 bilhões em novos projetos.

Agora, o projeto precisa avançar no Senado Federal e na sanção presidencial. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que o governo está apostando que a nova lei do gás pode gerar um amplo pacote de investimentos em infraestrutura no setor. No entanto, afirma que há muitos riscos e incertezas a se considerar. A FUP aponta que a maior parte das reservas provadas de gás natural brasileiro é composta pelo chamado gás associado (junto ao petróleo), localizadas no offshore. Com a descoberta do pré-sal, as estimativas indicam a possibilidade de o país duplicar seu volume de reservas e triplicar a oferta interna nos próximos anos. Isso explica o interesse da iniciativa privada nesse segmento, segundo a federação dos petroleiros.

A entidade lembra ainda que a rede de gasodutos no Brasil é muito concentrada na costa, com pouca densidade distributiva, e que são apenas cerca de 9.000 km. E comparam: “Está muito aquém dos 16.000 km de dutos da Argentina  dos 200.000 km de dutos da Europa ou dos  497.000 km de dutos dos Estados Unidos. Assim, na avaliação da FUP, a entrada de múltiplos operadores no mercado nacional exige uma rediscussão sobre a regulação desse segmento: “Os países que são grandes produtores de gás, como o Brasil, ou dispõem de empresas estatais verticalizadas atuando no setor, ou dispõem de uma regulação estruturada em torno de uma atuação do Estado mais ativa. Estamos caminhando na contramão, com grandes chances de, no médio prazo, isso se mostrar um grande erro”, afirmou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar (foto à direita).

A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) considerou a aprovação um importante passo na retomada econômica da indústria nacional. No caso da indústria química, segundo o presidente da instituição, Ciro Marino (foto à esquerda), a nova lei pode contribuir para a reconstrução de linhas produtivas que migraram para outros países devido ao elevado custo de matéria-prima e energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, metade do gás produzido no País é destinada à indústria. Desse montante, a química consome 25% do gás natural, o que a torna a maior consumidora do insumo entre os setores industriais. Em alguns segmentos, a energia pode chegar a 20% do total dos custos de produção, enquanto que, como matéria-prima, pode representar de 70% a 90%.

O gás natural custa às indústrias brasileiras de três a quatro vezes mais do que é pago pelas concorrentes na Europa e Estados Unidos. Como resultado desta diferença nos custos produtivos, atualmente 46% dos produtos químicos consumidos no País são importados e a ociosidade do setor no Brasil passa de 30%. Para o presidente  da Abiquim, que vem participando de reuniões com diferentes esferas do governo, é preciso pensar o país de forma estratégica e focar na biossegurança nacional com a aprovação do PL, sem emendas que o desvirtuem: “O Brasil importa 90% dos fertilizantes nitrogenados utilizados, e o gás natural representa mais de 70% dos custos de produção. Com um gás natural mais competitivo, o Brasil se tornaria mais atrativo para receber investimentos e poderia aumentar a produção local de fertilizantes, o que elevaria a segurança para o agronegócio local. Também passa a ser possível reconstruir cadeias que foram perdidas, durante o processo de globalização ocorrido nas três últimas décadas, caso dos farmoquímicos e dos defensivos agrícolas”, afirmou.