FIRJAN ESTÁ PREVENDO QUE A ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO AUMENTARÁ PELO MENOS 80% EM 2022

A arrecadação com royalties de petróleo e gás no país tem potencial de crescer mais de 80% em 2022, conforme projeções da Firjan com base em dados econômicos e de mercado. No ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil arrecadou mais de R$ 36 bilhões apenas em royalties. Para este ano e com base neste valor, o cenário base da agência, segundo consulta realizada em março, usa como premissa para 2022 o valor do Brent a US$ 105,22/bbl e o dólar, com um câmbio a US$ 5,28. Com isso, a ANP estima um crescimento de 80% na arrecadação dos royalties, podendo passar de R$ 66 bilhões.

Para Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, esses valores são fundamentais para a economia do estado e dos municípios. Mas ela alerta que não se deve esquecer que esse mercado é cíclico, com altos e baixos, conforme a produção e a conjuntura internacional: “Esses recursos podem e devem ser usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento das cadeias de valor e de produção dos mercados de óleo e de gás natural”. E não só isso. Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, essa é uma oportunidade de se criar um novo ciclo de crescimento, atraindo investimentos que podem responder às demandas da transição energética com integração de novas fontes e novos agentes, que se desdobrarão em emprego e renda.

Nos cálculos da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio Janeiro, que considerou as variações do Brent e câmbio, o resultado final tende a se igualar com a expectativa da ANP, dado que a recente queda da taxa de câmbio está contribuindo para a redução dos impactos do preço de referência do barril que chegou a superar os US$ 130/bbl em março último. Ainda segundo estimativa da federação, que já considerou os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio ao longo do mês, o estado do Rio de Janeiro, que recebeu perto de R$ 8 bilhões em royalties em 2021, poderá receber mais de R$ 14 bilhões, um crescimento próximo de 85%. O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano diz que  “Também os municípios fluminenses poderão ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza do estado, ou seja mais de R$ 15 bilhões. No ano passado, as cidades do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 8 bilhões em royalties.”

Já a arrecadação dos municípios fluminenses em participações especiais aumentou de forma consecutiva em quatro dos últimos cinco anos, com crescimento superior a 60% em 2021. No ano passado, 15 municípios do Rio receberam perto de R$ 3 bilhões em participações especiais. Ao contrário dos royalties, que incidem sobre toda produção, as participações especiais são receitas extraordinárias provenientes somente de campos com grande volume de produção, licitados sob o regime de concessão.