FISCALIZAÇÃO DA ANP EM 2018 RESULTOU EM IMPRESSIONANTES 4.506 AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES

Os números de fiscalizações feitas pela ANP em 2018 impressionam. A agência informa que foram 18.684 ações no mercado de combustíveis, em 2018. Essas ações resultaram na emissão de 4.506 autos de infração, dos quais 545 geraram interdições cautelares, além de 200 autos de apreensão. Esse resultado demonstra a atenção da agência, mas também o tamanho da desonestidade de muitos empresários desse segmento.  A principal motivação dos autos de infração emitidos foi o não cumprimento de notificações da Agência, que correspondeu a 23% do total. Em segundo lugar, equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (15%) e, em terceiro lugar, a comercialização de combustível fora das especificações (12%). O combustível é considerado irregular  quando há desvio em relação a qualquer um dos itens da especificação definida pela ANP para o produto. A adulteração é a adição ilegal de qualquer substância a este produto.

Dos produtos fiscalizados, o etanol hidratado foi aquele que registrou o maior número de não conformidades, sendo o principal motivo das irregularidades o teor alcoólico na amostra. Em seguida, a gasolina, cujo principal problema encontrado foi a presença de marcador (substância que indica a presença de solvente exclusivo para fins industriais no combustível) e, no diesel, o teor de biodiesel.  Também foram lavrados 154 autos de infração motivados por bombas abastecedoras com vícios de quantidade (que fornece volume inferior ao registrado). Esse problema correspondeu a 1% das autuações, em relação ao total de ações de fiscalização em todo o Brasil. Nesse tipo de irregularidade, o Inmetro tem ação mais direta, fiscalizando eventual presença de dispositivo indevido, dentro das bombas, enquanto a ANP testa, em suas ações, o perfeito estado de funcionamento dos equipamentos medidores (bombas). Devido às características do produto comercializado e às denúncias de consumidores, a revenda de combustíveis automotivos é a atividade que apresenta o maior quantitativo de ações de fiscalização e de agentes fiscalizados: 12.809. A Agência intensificou as parcerias com outros órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, que são importantes instrumentos para fortalecer a fiscalização do setor.

Foram realizadas 121 forças-tarefa, em 172 municípios, de 22 estados. As ações realizadas em 2018 ocorreram em revendas varejistas de combustíveis e de gás de botijão (GLP) e em diversos outros segmentos. Como resultado desse esforço, foram fiscalizados em torno de 1.500 agentes econômicos, originando 392 autuações e 74 interdições. O total realizado em 2018 mais do que dobrou em relação a 2017, quando foram realizadas 57 forças-tarefa, em cerca de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos.  Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 2018, disponível na página http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2396-boletim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias.