FORNECIMENTO DE GÁS PARA TÉRMICA EM CUIABÁ GERA BRIGA JUDICIAL ENTRE PETROBRÁS E GRUPO J&F

A Petrobrás não vem deixando uma boa impressão por onde passa. Ações contra a estatal ultrapassam até fronteiras, com investidores americanos incomodados com suas perdas. No Brasil o número é bem maior e agora a companhia está sendo acusada de boicotar a operação de uma termelétrica em Cuiabá, Mato Grosso. Do lado oposto à Petrobrás está a J&F, que controla o frigorífico JBS, a marca Havaianas, e a Empresa Produtora de Energia (EPE), adquirida neste ano, dona da usina.

A planta está alugada pela Petrobrás, até fevereiro de 2016, mas as negociações de contrato de longo prazo para suprimento do insumo não tem avançado. A EPE já entrou com uma medida preventiva junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para “obrigar a Petrobras a fornecer gás natural boliviano, em condições não discriminatórias e competitivas”.

Outra opção sinalizada pela EPE foi para que a estatal cedesse onerosamente o contrato de fornecimento de gás assinado com a boliviana YPBF. A EPE vem oferecendo algumas alternativas para a companhia ao longo das conversas, mas nenhuma delas parece agradar a Petrobrás. Uma operação de swap também foi sugerida, na qual a Petrobrás entregaria o gás adquirido na Bolívia e receberia gás regaseificado no terminal da Baía de Guanabara, mas a proposta não foi bem vista.

A Petrobrás, em sua defesa, se colocou frente ao Cade como “inteiramente à disposição para celebrar novo contato”, mas disse que o cálculo do valor não está correto, pois levaria em consideração o custo do gás boliviano “quando o custo marginal de atendimento ao mercado brasileiro atualmente tem como base o custo de importação de GNL, o que implicaria em inadmissível e ilegal subsídio lesivo à Petrobras em prol da maximização dos benefícios privados da EPE”.