FÓRUM DISCUTE ASPECTOS LEGAIS E REGULATÓRIOS DO SETOR DE ÓLEO & GÁS

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o 5° Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, no Rio de Janeiro. O evento tem por fim analisar os principais acontecimentos ocorridos em 2013, entre eles os aspectos legais e regulatórios da lei do gás, os desafios tributários para o setor e as principais questões ambientais e as suas soluções.

O advogado Rodrigo Machado, associado do escritório Madrona Hong Mazzuco – Sociedade de Advogados (MHM), participará do evento como coordenador da mesa que vai discutir o processo fiscalizatório da ANP. Segundo Rodrigo, a agência reguladora tem a atribuição de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, sendo que a fiscalização figura com um indispensável mecanismo de acompanhamento das atividades dos agentes regulados, a fim de se verificar o efetivo cumprimento das normas aplicáveis às suas atividades.

O fórum acontecerá na sede da Firjan (Avenida Graça Aranha, 13º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ). Também participarão dos debates representantes da Onip, Cosan, ANP, Repsol, Firjan, entre outros.