FRANÇA TRAÇA NOVOS PLANOS PARA ACELERAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS USINAS DE ENERGIA NUCLEAR

O Conselho de Ministros francês aprovou um projeto de lei destinado a agilizar os processos administrativos e burocráticos necessários para construir novas usinas nucleares perto ou dentro de locais existentes. De acordo com o relatório oficial da reunião ministerial, o projeto de lei visa responder à “urgência de uma crise climática que ameaça nossos ecossistemas, nossas sociedades, o futuro das gerações jovens e, por outro lado, de uma crise de soberania e segurança do aprovisionamento energético em 2022 na sequência do conflito ucraniano”. Além disso, o fornecimento de nova energia nuclear é descrito como “imperativo” para o clima e para a independência energética.

O projeto de lei “pretende estabelecer um quadro para acelerar os procedimentos administrativos relacionados com a realização de futuros projetos para a construção de novos reatores nucleares na França e, assim, encurtar os prazos para a realização desses projetos, quando localizados no imediações ou dentro do perímetro de instalações nucleares existentes”.

O texto acrescenta ainda que não está a antecipar o lugar da energia nuclear no futuro mix energético do país, lembrando que uma consulta sobre o assunto foi lançada há apenas duas semanas. Também não altera os requisitos de autorização de segurança ambiental ou nuclear existentes. Mas visa “alinhar mais rapidamente os documentos de planejamento local” e permitir que alguns processos ocorram em paralelo. Também sugere medidas para garantir a posse dos terrenos necessários para “projetos de reatores reconhecidos como de utilidade pública”.

A energia nuclear responde por quase 75% da produção de energia da França, mas o governo do ex-presidente francês François Hollande anunciou em 2014 que a capacidade nuclear seria limitada a 50% da produção total da França até 2025. A Lei de Transição para o Crescimento Verde, adotada em agosto de 2015, não exigia o desligamento de nenhum dos reatores de energia atualmente em operação, mas significava que a EDF teria que fechar reatores mais antigos para colocar novos em funcionamento. No entanto, sob um projeto de lei de energia e clima apresentado em maio de 2019, a França agora adiará sua redução planejada na participação de energia nuclear em seu mix de eletricidade de 2025 para 2035.

Em fevereiro, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou que era o momento certo para um renascimento nuclear na França, dizendo que a operação de todos os reatores existentes deveria ser estendida sem comprometer a segurança e revelando um programa proposto para seis novos reatores EPR2, com opção para mais oito reatores EPR2 a seguir.