FRENTE PARLAMENTAR DE PETRÓLEO APRESENTARÁ PROPOSTAS PARA REDUZIR CUSTO DO GÁS DE COZINHA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Christino Áureo

Muito se debateu nas últimas semanas a questão dos preços do diesel e da gasolina. Agora, outra pauta que deve ganhar corpo em Brasília será o valor de outro energético importante na vida do brasileiro: o gás de cozinha (GLP). Nesta semana, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) revelou o resultado de um trabalho que aponta os caminhos para ampliar o uso da fonte e, ao mesmo tempo, baratear o custo do produto. Os dados foram apresentados em reunião virtual da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), presidida pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ). O parlamentar prometeu levar à Comissão de Minas e Energia da Câmara a discussão sobre a redução de carga tributária do GLP para famílias de baixa renda. Hoje, segundo as informações do Sindigás, o peso dos impostos na cadeia do gás de cozinha é maior do que a média da economia brasileira.

De acordo com a pesquisa apresentada pela entidade, a carga de impostos sobre bens e serviços do GLP até 13 kg é 6,31 pontos percentuais maior do que a média Brasil. O peso tributário no gás de cozinha é de 19,19%, enquanto que a média de impostos na economia do país é de 12,85%. O estudo aponta ainda que a maior discrepância está no ICMS, onde a carga é quase 8,5 pontos percentuais maior no GLP em relação à média nacional.

Ainda segundo o relatório, desenvolvido pela consultoria LCA, o GLP deveria ter o mesmo tratamento tributário que é dado aos itens da cesta básica – com alíquotas de 7% para o ICMS e 0% para PIS/COFINS. Dessa forma, o preço do combustível para o consumidor final no país teria um desconto entre 9% e 17%. Esses números representariam uma redução de R$ 6,38 no estado de São Paulo. Em Pernambuco, o alívio no bolso seria ainda maior, com uma diminuição de R$ 11,69 no valor do GLP.

Sérgio Bandeira de Mello

O estudo do Sindigás sugere também promover políticas de subsídio direto para permitir que a parcela mais pobre da população tenha mais acesso ao gás de cozinha. Os estados que possuem mais brasileiros usando exclusivamente lenha ou carvão ficam nas regiões Norte e Nordeste – Maranhão, Piauí, Pará, Ceará, Bahia, Roraima e Acre. A pesquisa lembra que esses mesmos estados possuem as alíquotas mais altas de ICMS para o GLP.

“O setor de GLP tem um sistema muito virtuoso no Brasil. Nossa proposta é manter tudo o que há de virtuoso e focar naquilo que precisa ser tratado em primeiro lugar. E a primeira questão a ser enfrentada é o preço como uma questão social”, disse o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, durante a apresentação do estudo para a FREPER. “Quero me alinhar no projeto de lei do programa Gás Social. Acredito que esse seja um caminho de bom debate”, acrescentou.

O programa Gás Social citado por Bandeira de Mello é um projeto de lei (569/2021) de autoria de Christino Áureo, que visa justamente subsidiar o preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda (que façam parte do Bolsa Família), por meio de uma tarifa social. O valor do benefício mensal será de 50% do preço do botijão, comercializado nos estabelecimentos credenciados pelo programa.

Áureo, por sua vez, defendeu a desoneração das famílias mais pobres para tornar o gás de cozinha mais acessível a essa parcela da população. Atualmente, no Brasil, o botijão de 13 kg varia entre R$ 80 e R$ 100. “O objetivo do nosso debate hoje é estabelecer ordem de prioridade. O que eu vou levar para o debate na Comissão de Minas e Energia é como discutir a parte tributária, com vistas a esse segmento da população [de baixa renda]”, disse o deputado.

O parlamentar  se comprometeu a levar adiante o debate do preço do GLP. “Pouco se falava sobre o impacto do custo nas famílias. É um momento de abertura de mercado. O cidadão comum não compreende como, em um país que produz petróleo, o gás não chega na casa dele. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Temos que responder a essas contradições que estão colocadas”, ponderou. Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acelerou a prévia da inflação no Brasil para 0,93%. O resultado foi influenciado pela alta da gasolina e do gás de cozinha.

Diversos representantes da indústria e da esfera legislativa participaram da reunião. Pelo Ministério de Minas e Energia, esteve presente o secretário de petróleo e gás da pasta, José Mauro: “Precisamos destacar a importância do GLP para o Brasil. Ele corresponde a quase 30% do consumo de energia das famílias brasileiras. Mas a lenha ainda ocupa 20%. Há espaço para melhorarmos a qualidade de vida dessas famílias de baixa renda com esse insumo”, comentou. Também estiveram na reunião virtual o deputado federal Laércio Oliveira, relator da nova Lei do Gás e vice-presidente regional da FREPER; Mauro Destri, da Destri Energy, e o diretor de Gás Natural da FREPER, deputado federal Domingos Sávio.