FRENTE PARLAMENTAR NUCLEAR SERÁ LANÇADA HOJE EM BRASÍLIA PARA AJUDAR A DESTRAVAR NOVOS PROJETOS DO SETOR

Júlio Lopes e Celso Cunha

Brasília terá um dia movimentado nesta terça-feira (18), com o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividades Nucleares. Um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, nesta manhã, vai marcar o pontapé inicial da frente, cujo objetivo principal será estimular a ampliação de políticas públicas voltadas ao setor. Ao todo, 217 parlamentares (entre deputados e senadores) assinaram a petição para a criação da frente. Para o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa vai ajudar no desenvolvimento de novos projetos no Brasil, ampliando o uso da fonte nuclear na geração de energia, na irradiação de alimentos e na medicina nuclear. Já o deputado Julio Lopes, que irá presidir a frente, falou sobre o objetivo de ampliar a criação de políticas que estimulem o segmento nuclear no Brasil e enumerou algumas das primeiras ações que estão sendo planejadas. O Petronotícias ouviu ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, que disse que a frente parlamentar surge em um momento de forte expectativa de ampliação das atividades nucleares no país. Por isso, ele afirma que a agência precisa ser fortalecida, de modo a ganhar uma estrutura compatível para fazer frente aos novos desafios que surgirão no futuro.

Quais serão as primeiras iniciativas da Frente Parlamentar Nuclear?

Júlio Lopes – Primeiramente, vamos promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política nacional para fomentar o desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares no Brasil e vamos promover intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas do setor.

E qual será o objetivo geral da frente?

Julio Lopes – Queremos estimular a ampliação de políticas públicas para o Desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares, consolidando a participação política das empresas da cadeia produtiva de base nuclear de bens de capital, de construção e montagem, do segmento de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.

Quais serão os ganhos para o setor nuclear com a inauguração dessa frente parlamentar?

Celso Cunha – Com a Frente Parlamentar Nuclear, a tecnologia nuclear deverá ter mais espaço para debates em Brasília. O registro e atividade desta Frente será fundamental para o desenvolvimento do país. Com a resolução, haverá um planejamento permanente e facilitará que a população acompanhe e entenda a importância estratégica da área nuclear no Brasil. 

Ao seu ver, quais os principais temas deveriam ser priorizados neste momento?

Celso Cunha – A ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento de atividades do setor nuclear é importante para diversas esferas da população. Precisamos destravar e massificar no Brasil a tecnologia nuclear na irradiação nos alimentos, na área nuclear médica e no campo cirúrgico. Além, claro, do andamento das obras de Angra 3 que vão levar o país para outro patamar. É preciso expandir o uso da energia nuclear em todas as áreas. Outra necessidade urgente é a construção de reatores nucleares de pequeno porte no Rio de Janeiro.

Além da geração de energia, medicina nuclear e irradiação de alimentos, a nova frente parlamentar poderá contribuir de que forma com o segmento de mineração de urânio?

Mauro Sousa (foto à esquerda) – A Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares surge em um momento de forte expectativa de ampliação das atividades nucleares no país, com a sanção da Lei 14.515/2022, que permite à iniciativa privada participar desse mercado. Além disso, a Agência Nacional de Mineração passa a ser legalmente responsável por gerenciar, controlar e fiscalizar a lavra de minérios nucleares. E isso implica na necessidade de fortalecer a estrutura da ANM para atender o crescimento desse segmento e da atividade mineral como um todo, que representa 4% do PIB brasileiro.

Última agência reguladora a ser criada, a ANM precisa de uma estrutura compatível com a necessidade desse setor estratégico para a economia do país e para a transição energética. É preciso recompor o quadro técnico da autarquia e nivelar salários dos servidores da ANM com os das demais agências reguladoras.