FUNAI RESOLVE PENDÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE REFINARIA NO CEARÁ

Depois de quatro anos pendente, a liberação para a Licença de Instalação da refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, foi concedida pela Funai. O impasse se iniciou com a reclamação de comunidades da tribo Anacé em relação às terras que abrigarão a refinaria.

Contando com cerca de 2 mil hectares, o terreno já está desapropriado e disponível para a Petrobrás. Com a anuência do órgão, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fica autorizada a expedir a licença de instalação para a refinaria.

O ofício, assinado pela titular da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, Maria Augusta Assirati, aprova um documento em que se estipula a criação da Reserva Indígena Anacé em um terreno de aproximadamente 700 hectares no município de Caucaia, garantindo infraestrutura básica para a realocação das famílias prejudicadas com o empreendimento.