FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BUSCA REESTABELECER EMISSÃO DE LICENÇAS EM SANTA CATARINA

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pretende ajustar processo para reestabelecer a emissão de licenças em Santa Catarina, uma vez que as autorizações para projetos hidrelétricos no estado tenham sido suspensas pelo Ministério Público (MP). Tais autorizações poderão voltar a serem emitidas ainda este semestre.

Segundo Flavio Victoria, assessor técnico da presidência da Fatma, a ideia é adotar o padrão de licenciamento pedido pelo Ministério Público, mas sem prejudicar usinas que já estão em operação ou construção.

O Ministério quer que a fundação Fatma exija uma avaliação ambiental integrada da bacia hidrográfica de todos os projetos hídricos, inclusive aqueles em tramitação. Fora isso, a regra aos empreendimentos em operação deverá ser estendida, quando a renovação das licenças forem requisitadas. De acordo com Victoria, o Estado ganhou uma nova cartografia, que vai possibilitar análises mais detalhadas em estudos específicos. O assessor da presidência se mostra favorável à operação das unidades.

A região catarinense contabiliza cerca de 450 PCH’s, operando ou em fase de licenciamento. O documento do MP aponta que houve problemas socioambientais e econômicos com a implantação, por exemplo, das Usinas de Barra, Grande, Campos Novos e Machadinho, assim como de inúmeras PCH’s, principalmente quando localizadas no mesmo leito de rio ou bacia hidrográfica.