FUNDO DE MARINHA MERCANTE FINANCIA CONSTRUÇÃO DE NAVIO NA HOLANDA

O Fundo de Marinha Mercante (FMM) está financiando a construção de uma embarcação para o setor de óleo e gás na Holanda, em projeto que deverá operar em território brasileiro. O navio Sapura Esmeralda, planejado para o lançamento de dutos submarinos de petróleo, recebeu um financiamento total de R$ 471,4 milhões e deve chegar ao país na próxima semana. Aprovado no final de 2011, o subsídio foi questionado pela Procuradoria da Fazenda Nacional por ter sido utilizado para obras fora do Brasil e portanto não se adequar ao regulamento estabelecido para a obtenção de recursos do fundo, destinado a incentivar o segmento naval brasileiro.

A embarcação é pertencente à Sapura, companhia voltada para o mercado de serviços submarinos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o navio teria sido contratado pela Petrobrás em 2010, durante um processo de licitação, e viria a ser construída pelo estaleiro OSX, localizado no Porto de Açu. Após a falência do grupo de Eike Batista, no entanto, as obras foram transferidas para o IHC Merwede, na Holanda.

O projeto é questionado também quanto a sua adequação ao Registro Especial Brasileiro (REB), responsável por conceder benefícios tributários a navios construídos no país. A Sapura Esmeralda deverá, ao chegar no litoral brasileiro, confirmar o pré-registro obtido em 2012.

Os advogados da Sapura afirmaram que a transferência ocorreu por motivações de força maior, e que não havia estaleiros disponíveis para o projeto no Brasil. De acordo com o Ministério dos Transportes, o estaleiro OSX ainda se mantém responsável pelas obras, que deverão ser finalizadas em suas instalações.