FUP REAGE E VAI RECORRER DA DECISÃO DO SUPREMO DE DETERMINAR A VOLTA DE 90% DE PETROLEIROS AO TRABALHO

Os petroleiros reagiram contra a decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,  e vão entrar com agravo regimental pedindo reconsideração da decisão de determinar a volta ao trabalho de 90 % dos petroleiros em greve, em propesto contra o fechamento da fábrica de fertilantes do Paraná.  A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos filiados, é quem está a frente do movimento. A FUP alega que foi uma decisão monocrática do ministro.Os argumentos dos líderes da greve é que a decisão suspendeu a eficácia do acórdão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho. No ano passado, a SDC modificou uma decisão monocrática do ministro Ives Gandra Martins Filho, que proibia o regular exercício do direito de greve pelos petroleiros, antes mesmo da sua realização. E, ainda, estipulava pesadas multas para as entidades sindicais.

A federação alega que a decisão do ministro Dias Toffoli baseia-se nas premissas de que houve o descumprimento da ordem do ministro Ives Gandra, proferida em novembro de 2019 e referente à paralisação do ano passado. E faz relação com a manutenção de 90% do efetivo em operação, decisão deste ano, também do ministro Ives Gandra. Para a FUP “ a questão é que o principal objetivo da decisão de Ives Gandra em 2019 não foi definir percentual mínimo de trabalhadores que deveria continuar trabalhando, mas impedir que a greve fosse deflagrada.” Na ação ao STF, a Petrobrás fez uma correlação do atual movimento de greve com a paralisação de 2019, alegam os líderes grevistas.

Em nota, a FUP diz que “ O atual movimento de greve é legítimo e legal, motivado pelo descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da Petrobrás, tendo em vista a demissão em massa de trabalhadores da Fafen-PR.  Importante frisar que a FUP e seus sindicatos têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população. Antes mesmo da deflagração do movimento paredista, os sindicatos já haviam se comprometido com a Petrobrás e com a própria sociedade de que não haveria desabastecimento.”

Os sindicatos informam que não estão realizando piquetes nas unidades. “ Inexiste quaisquer impedimentos para o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Petrobrás e de suas subsidiárias. A participação dos trabalhadores na greve é espontânea e se dá pela indignação da categoria com as demissões na Fafen-PR e as medidas unilaterais tomadas pela gestão da Petrobrás, em descumprimento ao ACT. Por isso, a cada dia, crescem as adesões ao movimento.”

Na nota, a federação informa que não haverá desabastecimento: “ Não há riscos à produção e ao efetivo em relação à greve, conforme a própria Petrobrás vem anunciando de forma proativa na imprensa, que a empresa ‘opera em alta capacidade, apesar da greve’. É preciso acrescentar que a Petrobrás impediu trabalhadores da REPAR, SIX, REDUC e RLAM de trabalhar, fechando o portão e bloqueando o acesso dos profissionais, em violação à própria liminar por ela requerida e concedida pelo ministro Ives Gandra, sob pena de multa astronômica aos sindicatos.”