GALP E ENI PROGRAMAM INICIAR PESQUISAS E PROSPECÇÃO NAS ÁGUAS DO ALGARVE, APESAR DA RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES

A italiana Ene a portuguesa Galp vão iniciar  pesquisas e prospecção de petróleo na costa portuguesa do  Algarve. Após um compasso de espera de alguns meses, o consórcio acionou os direitos adquiridos e vai começar a fazer as primeiras pesquisas no próximo ano. As primeiras etapas dos trabalhos que se vão iniciar  a uma distância de 46 quilómetros da costa. Os municípios tiveram que ser consultados sobre as pesquisas, e deram parecer liminarmente contra. O assunto foi agendado para ser discutido na próxima reunião do poder executivo. Os outros municípios abrangidos pela concessão “ Santola” , Odemira e Vila do Bispo, também foram solicitados a pronunciar-se sobre o assunto.

A dirigente da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), Rosa Guedes,  disse que “ Temos a lamentar uma lei, aparentemente moderna, destinada à participação pública que, na prática, não tem quaisquer efeitos”. Para tentar travar o processo das pesquisas, a PALP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal- tomaram providências cautelares, no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé, mais ainda não houve uma decisão.

No plano de trabalhos de pesquisas para 2018 da ENI/GALP, estão ainda incluídas as concessões “Lavagante”, que abrange os municípios de Santiago do Cacém, Sines e Odemira, e “Gamba”, na área das câmaras de Vila do Bispo e Lagos. Na última reunião da Amal, a questão da exploração dos hidrocarbonetos voltou à discussão pública, mas não chegou a haver uma deliberação sobre a matéria. Em Janeiro deste ano a Direção-Geral dos Recursos Marítimos renovou ao consórcio o título de utilização privada do espaço marítimo para fazer o furo em “Santola”, apesar do  abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas rejeitando  a concessão e pedindo ao Governo o cancelamento das licenças