GÁS LP PODE TER REDUÇÃO DE 5% NO PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou na última semana um novo projeto de lei, apresentado pela deputada Benedita da Silva (foto), que prevê a inserção do Gás Liquefeito de Petróleo na Cesta Básica. A medida, se aprovada em todas as instâncias do legislativo, resultará na desoneração de PIS/Pasep e Cofins, com a consequente redução média de 5% no preço final do botijão ao consumidor.
O caminho do projeto ainda tem mais duas fases dentro da Câmara dos Deputados, onde passará pela Comissão de Finanças e Tributação. Se aprovado, terá que passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser submetido à apreciação do Senado.
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