GOVERNO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTAS DE MUDANÇA NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS

O governo está levando adiante o projeto de fazer alterações no segmento de combustíveis brasileiro e abriu consulta pública, nesta sexta-feira (17), das propostas previstas no programa Combustível Brasil. Podem ser feitas sugestões até o dia 20 de abril.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que lidera o projeto, o documento contém uma análise do setor de combustíveis e apresenta propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro do segmento, compatível com seu crescimento.

O texto foi desenvolvido pelo núcleo operacional do programa, composto por membros do ministério, da ANP e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contar com contribuições e sugestões feitas por agentes do setor e consolidadas em workshop realizado no Rio de Janeiro este mês.