GOVERNO ESTUDA ESTENDER REPETRO E RENOVAR CONCESSÕES PARA ESTIMULAR INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

O caminho para a retomada da indústria nacional de petróleo está sendo definido pelo governo, que prepara um pacote de medidas de estímulo ao setor. A flexibilização das normas de conteúdo local e a manutenção do sistema para cálculo dos royalties foram apenas o início do processo, que agora também poderá contar com a possibilidade de prorrogação dos contratos dos blocos licitados nas dez primeiras rodadas e a extensão por mais 20 anos do Repetro. Um ultimato  para as empresas que não estão produzindo nos seus poços também está em pauta, com a possibilidade de que as áreas sejam relicitadas.

O pacote pretende destravar investimentos de US$ 120 bilhões a US$ 130 bilhões, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (foto), em entrevista ao Valor. A extensão do Repetro, que tem validade até o fim 2019, é uma das questões mais demandadas pela indústria, que quer garantias da manutenção do regime aduaneiro especial para bens de importação e exportação de bens destinados ao setor de óleo e gás. O prazo deve ser extendido até 2040, uma data pensada para que o ciclo da indústria seja respeitado, com dez anos para atividades de prospecção e dez para que os campos alcancem sua maturidade.

A unitização de blocos também deve avançar, com uma regulamentação para as reservas já licitadas que avançam sobre o pré-sal, dado as características geológicas. Será necessário um ajuste contratual para que essas áreas possam ser exploradas por parte das vencedoras dos leilões.

O ministro se mostrou confiante de uma recuperação significativa do barril de petróleo ainda esse ano, com expectativa de que o insumo alcance um patamar entre US$ 50 e US$ 70 no último trimestre, ou no máximo no primeiro trimestre de 2017. O aumento do valor é necessário para que se alcance o ponto de equilíbrio da atividade petroleira, com a possibilidade de se voltar a explorar ativos não convencionais, como o gás de xisto americano, sem aumentar rapidamente a oferta.

A prorrogação dos contratos da Rodada Zero servirá de modelo para outras extensões de contratos, até a 10ª Rodada de leilões. Os primeiros contratos vencem em 2025 e poderão ser estendidos em até 27 anos, de acordo com a produtividade do campo e do valor que as empresas pretendem investir nas áreas.

O caso dos campos improdutivos também terá uma definição no curto prazo. O governo acena com uma resolução, por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que as áreas improdutivas voltem à atividade em até 180 dias, com a prerrogativa de serem retomadas as áreas para novas licitações. O objetivo da medida é estimular a economia regional, com a volta de atividades.