PRESSÃO FAZ GOVERNO ADIAR DECISÃO SOBRE CONTEÚDO LOCAL PARA PRÓXIMA SEMANA

Depois de tantos impactos, o recuo. O governo sentiu a pressão e parece ter ouvido o bom senso e os clamores da indústria nacional de óleo e gás. Mesmo diante dos pedidos da Petrobrás e demais empresas petroleiras – que neste momento adotam um discurso contra a cadeia brasileira de fornecedores – o Planalto decidiu adiar a decisão sobre mudanças na política de conteúdo local. Na reunião marcada para esta quinta-feira (16) para debater o tema, nada foi decidido. Apenas foram discutidos alguns pontos para na próxima semana em um novo encontro, desta vez decisivo, definir as mudanças nas regras de conteúdo nacional.

A Casa Civil, que liderou a reunião desta tarde, informou ao Petronotícias que o novo encontro na próxima semana será, em princípio, na quarta-feira, quando decisões sobre o tema serão tomadas. O debate, que será liderado pelo ministro Eliseu Padilha (foto), reunirá novamente os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para tratar a questão.

O MME vai propor, a princípio, a criação de seis macrossegmentos para exigência de conteúdo nacional: exploração em terra, desenvolvimento da produção em terra, exploração no mar, poços marítimos, sistemas submarinos e plataformas de produção. No entanto, representantes da indústria brasileira, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pedem um número maior de segmentos. A lógica é: quanto mais segmentos, maior a exigência de itens produzidos no Brasil.

Desde o final de janeiro, nos bastidores do MME, vários executivos participaram de reuniões para tratar das mudanças na política de conteúdo local. O tema também foi debatido durante o encontro do ministro Fernando Coelho Filho com o embaixador americano Peter Michael McKinley, na semana passada. Na ocasião, McKinle destacou o interesse dos Estados Unidos em relação ao pré-sal brasileiro.

Um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), publicado esta semana pelo Petronotícias, apontou a importância da manutenção da política de conteúdo local para a sobrevivência da já afetada cadeia de fornecedores do País. O documento aponta que caso os índices de conteúdo nacional sejam extintos, o mercado de petróleo geraria apenas R$ 44 milhões para o PIB, o que representa apenas 7,8% do que é produzido hoje. Em relação ao número de empregos, com o fim do conteúdo local, apenas 144 vagas seriam criadas – 9,4% do postos que hoje são abertos com a atual política.

O relatório também rebate argumentos apresentados pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, que está dando ombros para a cadeia nacional e pede a isenção de 100% dos índices do conteúdo local para os FPSOs de Libra e Sépia. Para Parente, a indústria brasileira não é capaz de atender as demandas da Petrobrás em termos de preço e prazo. Mas o estudo da Fiesp destaca que o Brasil entregou 9 plataformas dentro do prazo. Enquanto isso, 12 sondas que vieram do exterior tiveram atraso médio de 2 anos e ficaram 500% acima do orçamento.