GOVERNO APRESENTOU À AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA OS PLANOS PARA O SETOR NUCLEAR DO PAÍS
Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na manhã de hoje (10) para o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, quais serão os próximos passos do país dentro do setor nuclear. Entre os planos que foram revelados, estão os preparativos finais para a criação de uma autoridade nacional de energia nuclear e os ajustes da regulação, de forma a incentivar novos negócios. A apresentação aconteceu durante um encontro virtual, que reuniu quase 300 participantes, organizado pela Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan).
“Estaremos ultimando as medidas com vistas à criação da Autoridade Nacional de Energia Nuclear, a ser vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Estamos também avançando nos ajustes necessários para atualização do marco legal da atividade nuclear. Além disso, vamos avançar na ratificação do protocolo de emenda de 1997 da Convenção de Viena sobre Danos Nucleares”, declarou o Almirante Ney Zanella, assessor para assuntos nucleares do MME. Ele representou o ministro Bento Albuquerque, que teve uma agenda de última hora no Palácio do Planalto e não pôde participar do webinar.
Zanella também frisou para o diretor-geral da AIEA quais são os outros pilares de ação do governo brasileiro dentro do setor nuclear. Além dos já mencionados ajustes na legislação e regulação, o almirante citou a conclusão de Angra 3 até 2026, a extensão da vida útil de Angra 1 por mais 20 anos, a retomada da mineração de urânio, a implantação do repositório nacional de rejeitos radioativos e a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
“O RMB é um projeto que está em sua fase final de detalhamento entre Brasil e Argentina e no início da parte de licenciamento. O desafio não é apenas a data de construção. Mas existe ainda o desafio da autoridade que vai ser criada para fazer as regras, o licenciamento e definir a forma como será administrado”, disse Zanella.
O Almirante falou ainda da questão orçamentária, que também é um obstáculo a ser superado, uma vez que as finanças públicas do Brasil sofrem por conta da crise desencadeada pelo coronavírus. “O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que é o dono do projeto [do RMB], está buscando formas de parcerias, financiamento e recursos da União para desenvolver o projeto. Uma vez iniciada, a construção do reator será finalizada em cinco anos. Não mais do que isso”, acrescentou.
Zanella revelou também que o ministro Bento Albuquerque confirmou sua participação como líder da delegação brasileira na 64ª Conferência Geral da AIEA, em Viena, de 21 a 25 de setembro. Além de proferir a intervenção do país no evento, a ideia é que o ministro tenha uma reunião de trabalho com o diretor-geral Rafael Grossi para aprofundar ainda mais os temas tratados no webinar de hoje.
O diretor Rafael Grossi, por sua vez, disse ao final do seminário online que é preciso pensar nos desafios futuros, especialmente os relacionados às alterações do clima. “[Foi] uma honra de ter participado no evento organizado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo. Ressaltei o papel da energia nuclear como parte da solução para combater mudanças climáticas”, escreveu em uma rede social. Ele também afirmou que a AIEA continuará trabalhando para que a parceria positiva com o Brasil se torne ainda mais forte e agradeceu ao país por apoiar as atividades da agência na promoção do uso seguro e pacífico da energia atômica.
Este foi o sétimo webinar realizado pela Abdan em parceria com o Sebrae-RJ dentro de uma série de encontros virtuais em preparação para a Nuclear Trade and Technology Exchange (NT2E) – evento previsto para a segunda quinzena de julho de 2021. O presidente da Abdan, Celso Cunha, que fez a mediação do webinar, também convidou o diretor Rafael Grossi para participar do NT2E.
O próximo webinar da Abdan será na próxima semana, no dia 17, e vai debater o fomento à cadeia produtiva, com a participação do presidente da Apex-Brasil, Sergio Barbosa, e do diretor-superintendente do Sebrae-RJ, Antônio Alvarenga.
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