GOVERNO APRESENTOU AO CONGRESSO UMA PROPOSTA DE MARCO LEGAL PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SINTÉTICOS NO BRASIL

O governo federal apresentou hoje (14) o Projeto de Lei “Combustível do Futuro” para o Congresso Nacional, que propõe a criação do marco regulatório para os combustíveis sintéticos no Brasil. Esses produtos podem ser produzidos a partir de fontes renováveis, como a biomassa e outras de baixo carbono, ajudando a reduzir as emissões de carbono. A cerimônia de assinatura da proposta contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente).

O combustível sintético é produzido a partir de uma reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. “Conhecido mundo afora como e-Fuel, os combustíveis sintéticos são objeto de pesquisa e desenvolvimento, sobretudo nos Estados Unidos e Europa. Os estudos estão em estágios avançados e, a partir de 2025, a ideia desses países é que a gasolina sintética já seja usada para abastecer até mesmo os carros de Fórmula 1”, detalhou o Ministério de Minas e Energia, em comunicado.

A pasta disse ainda que o marco legal proposto pelo projeto de lei tem como objetivo fomentar a produção nacional para também oferecer esse combustível como opção para diversos tipos de motores, contribuindo para maior segurança energética no futuro. “Pela proposta, cabe à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regular e fiscalizar a atividade de produção e distribuição dos combustíveis sintéticos, bem como sua qualidade e uso”, detalhou o ministério. O projeto de lei pode ser lido na íntegra neste link.