GOVERNO AVANÇA NOS PLANOS DE DAR MAIS ESPAÇO À INICIATIVA PRIVADA NO SETOR DE ÓLEO E GÁS

Música para os ouvidos da indústria. O governo está planejando lançar uma série de concessões em breve, reunindo diversos setores, com a expectativa de gerar até R$ 500 bilhões somando todas as frentes de atuação. E o setor de óleo e gás deve ser uma das joias da coroa, principalmente a partir de novos leilões, incluindo áreas no pré-sal, ainda a depender da aprovação no Congresso das mudanças do marco regulatório da fronteira exploratória.

Os projetos estão sendo delineados a partir do Programa de Parceiras e Investimentos (PPI), batizado de Crescer, que vem sendo tocado por Moreira Franco (foto), e prevê gerar 11 mil empregos diretos e 195 mil indiretos apenas no segmento de óleo e gás, com um total de investimentos estimado em cerca de US$ 120 bilhões (mais de 80% do total calculado para todas as áreas).

Todo esse volume de novos recursos também deverá resultar num impulso adicional para a arrecadação estatal, já que as projeções em relação às reservas de petróleo ainda a serem exploradas indicam um potencial de geração de US$ 228 bilhões em royalties e impostos nas décadas seguintes.

A própria ANP já se disse pronta para a realização de um leilão do pré-sal em 2017, mas ressaltou que para isso precisa de uma orientação específica do Conselho Nacional de Política Energética. Agora, o CNPE parece já ter a diretriz alinhada.

No entanto, ainda há a necessidade de aprovação do projeto que retira a obrigatoriedade de se ter a Petrobrás participando de todos os campos do pré-sal. O documento já passou pelo Senado, mas ainda depende do aval da Câmara dos Deputados.