GOVERNO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR DESINVESTIMENTOS DA PETROBRÁS

Os desinvestimento da Petrobrás passarão a ser estudados pelo governo, em nova medida que busca avaliar os trâmites do processo e suas consequências sobre o mercado de óleo e gás. Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME) criaram um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar os impactos das medidas da estatal sobre a concorrência na indústria, a regulação do processo e as políticas públicas do processo de desinvestimento da companhia, em atividades com características de monopólio natural. A análise do projeto bilionário de vendas da estatal resultará em um novo relatório, que será apresentado aos ministros Joaquim Levy e Eduardo Braga (foto).

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (24) por meio do Diário Oficial da União, e a previsão inicial é de que os trabalhos sejam concluídos em 60 dias. O grupo de trabalho contará com dois representantes de cada um dos dois ministérios, além de dois representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Um dos objetivos do grupo de trabalho será avaliar uma nova regulação para o setor de gás natural no país. Com a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás, o governo teme que o setor privado possa abusar do monopólio natural existente no setor de distribuição, o que representaria apenas uma transferência do atual modelo para um controle total por parte de empresas privadas.