GOVERNO DECRETA MEDIDAS PARA TORNAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS MAIS TRANSPARENTES NOS POSTOS

Apesar de o Presidente Jair Bolsonaro receber críticas de  “analistas e especialistas de mercado,” inclusive de um dos participantes do Conselho de Administração (Marcelo Mesquita) que representa a própria União,  e de quase toda mídia que tenta criar a imagem de uma interferência na política de preços da Petrobrás e  na saída  do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, ele  mandou editar nesta terça-feira (23) um decreto que obriga postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto já foi publicado no Diário Oficial da União  e entrará em vigor em um mês. O  decreto diz que os postos  deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.

O conselheiro Marcelo Mesquita, que  criticou o que ele chamou de  interferência do presidente na Petrobrás, após o presidente anunciar a troca de presidente da estatal brasileira,  afirmou que a decisão de Bolsonaro mostra que ele não é “o grande antagonista do PT. É o primeiro flerte dele de mostrar que ele é comunista, assim como o PT, e não o grande antagonista do PT. É por isso que hoje começou uma nova etapa do governo do Bolsonaro.” Ele é sócio fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras criada em 2008 e cogestor de fundos de ações e private equity. Antes disso, trabalhou por 10 anos no UBS Pactual e sete anos no Banco Garantia. É membro do Conselho de Administração da Petrobrás desde 2016, eleito pelos acionistas minoritários.

A medida prevê ainda que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelidade. Pelas novas regras, os postos deverão apresentar em um painel com o preço real, o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo e o valor do desconto e determina que quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível.

O Presidente Bolsonaro reclama de falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas, principalmente em relação a formação deles pela própria Petrobrás, o seu principal alvo de críticas. Essas críticas levaram a União a não querer estender por mais dois anos o mandato de Castello Branco, acusado de só beneficiar o mercado e de fazer a empresa perder a sua principal característica de ser uma indutora da economia brasileira. Os “especialistas”, muito provavelmente que perdem com a saída de Castello Branco, dizem que foi uma intervenção na companhia. Mas esquecem de mencionar que ele tem mandato, vai acabar dia 20 de março, e que  o sócio majoritário não o quer mais. Como dizem os gaúchos: “deu pra ti”. Se o dono diz não quero. Significa: Não quero.

Hoje tem a reunião do Conselho de Administração e o que se espera é que Castello Branco tenha, pelo menos, o bom senso de apresentar a sua carta de renúncia, para antecipar o mais breve possível a sua saída e que a empresa siga seu ciclo normal. Ficar na função até o dia 20 de março, é estender o sofrimento de todos. Suas ordens, não serão mais cumpridas, se também houver bom senso pelos diretores da companhia. Bolsonaro ainda trouxe a público os altíssimos salários, fora da curva dentro do país, que o próprio Castello se atribuiu, e autorizou que diretores e membros do Conselho da Administração recebem mensalmente. Ao contrário do que impõe à todos os funcionários da companhia. O presidente indicou para chefiar a empresa o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional. O que se espera mesmo é ele assuma logo é que Castello Branco saia o quanto antes, deixe a presença seguir seu destino,  já que o dono da casa não quer mais a presença da visita.