GOVERNO DEIXA PETROBRÁS DE LADO E FARÁ CHAMADA PÚBLICA PARA EMPRESAS ATUAREM NO GASBOL

Os escândalos de corrupção tornados públicos pela Operação Lava-Jato parecem ter estremecido a relação entre a Petrobrás e o governo brasileiro. Em meio às negociações para renovar o acordo de compra de gás com a Bolívia, o governo não tem incluído a estatal em seus planos e busca um novo modelo para o contrato de fornecimento. Diferentemente da forma adotada em 1999, com parceria entre a empresa e a boliviana YPFB, o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende realizar uma chamada pública para todas as empresas do setor que queiram atuar na parte brasileira do Gasbol. A tendência é de que, com a nova medida, companhias privadas e estaduais passem a operar parte dos serviços previstos no contrato.

Com a perspectiva de um acordo ainda este ano, o governo vem conversando com investidores do mercado para avaliar as capacitações necessárias à licitação. Segundo reportagem do jornal O Globo, há grupos privados e companhias estaduais de gás interessadas em atuar nas diversas operações do gasoduto, como a comercialização do insumo. Nesse cenário, a Petrobrás poderá participar do processo como empresa, mas não terá mais o controle sobre o empreendimento.

A Bolívia vem pressionando o país desde o ano passado a renovar o acordo, mas estaria vendo com bons olhos o novo modelo. Com o desmembramento da atuação nacional no Gasbol, a YPFB poderá entrar no mercado brasileiro como prestadora de serviço. O MME, liderado pelo ministro Eduardo Braga (foto), divulgou nesta semana uma agenda de negociações com o país vizinho que avalia o ingresso da estatal boliviana na unidade petroquímica de UFN III, localizada em Três Lagoas (MS).

A entrada de outros agentes no projeto do gasoduto já está prevista desde a sanção da Lei do Gás, em 2009, mas pouco mudou desde então. Caso sejam contratadas para prestar serviços no empreendimento, as empresas agora estarão envolvidas no risco do investimento e poderão, dessa forma, lucrar, o que antes era limitado à estatal.

Com a chamada de outras empresas para os serviços do Gasbol, o governo brasileiro espera reduzir os riscos de novos esquemas ilícitos dentro da estatal. Em 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para avaliar um pagamento extra de US$ 434 milhões feito pela empresa à boliviana YPFB, justificado como aditivo ao contrato original.