GOVERNO DIZ QUE NÃO HAVERÁ CALENDÁRIO DE LEILÕES DE NOVAS ÁREAS

O secretário-executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida (foto), disse que não será estabelecido um calendário para leilões de áreas de exploração. Segundo ele, não é vantajoso realizar rodadas mesmo que não haja áreas interessantes. “A gente tinha uma expectativa enorme sobre a parte norte da Bacia de São Francisco, a ANP perfurou um poço e a expectativa foi embora. Sergipe nunca foi uma área interessante e agora é de extremo interesse. Não dá para trabalhar com essas obrigatoriedades”, justificou, acrescentando que as rodadas são anunciadas com quase um ano de antecedência. “Dá tempo para as empresas se estruturarem e organizarem seus orçamentos. Tudo isso é pensado”, concluiu.

Sobre a política de conteúdo local, o secretário disse que os contratos devem ser cumpridos, sem possibilidade de serem flexibilizados. “Não posso fugir do contrato. Ele tem regras para a definição de quem é o licitante vencedor e um dos elementos que leva a isso é o percentual de conteúdo local. Se a empresa descumprir as cláusulas contratuais, vai sofrer as penalidades previstas”, explicou. Ele não quis adiantar quais áreas estarão presentes na rodada que será realizada no primeiro semestre do ano que vem, mas admitiu que as de Sergipe e Pelotas são interessantes e poderão ser ofertadas. A definição oficial poderá acontecer na reunião entre ANP e Ibama, em dezembro, mas dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Marco Antônio Almeida comentou ainda sobre a abertura do mercado mexicano para a concorrência das empresas privadas nas áreas de exploração e produção. Ele considera que não há competição entre Brasil e México. “O México é um parceiro nosso. É um país amigo, não vejo competição nisso. Se lá for tão bom quanto aqui, vão investir lá e vão investir aqui”, disse.