GOVERNO DO REINO UNIDO PREPARA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE DESCOMISSIONAMENTO

O governo do Reino Unido está se preparando para criar novas regulamentações especialmente voltadas para o processo de descomissionamento. O órgão regulador britânico Oil & Gas Authority (OGA) publicou no último mês um documento sobre este tipo de procedimento sem, contudo, estabelecer detalhes profundos sobre como esta operação deverá ser realizada.

O OGA estima um custo médio de 47 bilhões de euros com o processo de descomissionamento upstream. O órgão afirma que a atividade demandará muitos gastos, mas também indica que oportunidades significativas para a inovação, redução de custos e desenvolvimento de habilidades poderão surgir a partir deste processo.

“O Reino Unido é relativamente bem preparado, legislativamente falando. A Lei do Petróleo de 1988 consolidou normas preliminares sobre descomissionamento. O Reino Unido poderia ser o primeiro grande exemplo, um caso de teste, e a experiência poderia se transformar em um negócio exportável “, disse Marc Hammerson, sócio do escritório de advocacia da Akin Gump em Londres.