GOVERNO ESTÁ CONCLUINDO DETALHES DE ACORDO COM A PETROBRÁS E DO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA

O governo está concluindo as negociações com a Petrobrás sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, bem como também está finalizando os modelos sobre o leilão dos excedentes da área, previsto para o dia 28 de outubro. A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou na manhã desta quinta-feira (4) do evento World Nuclear Spotlight, no Rio de Janeiro. Na saída do encontro, ele comentou com jornalistas que está prevista, para a próxima terça-feira (9), uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), onde os dois temas podem ser debatidos.

“Estamos concluindo as negociações e os modelos. Eu cheguei ontem [de Israel]. O meu pessoal ainda está trabalhando nisso. Estou muito otimista com a reunião do dia 9 de abril”, disse o ministro.

Conforme resolução do CNPE, para realização da rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa, a Petrobras deverá ser compensada pelos vencedores do certame sobre os investimentos já realizados nas áreas licitadas até a data de assinatura do contrato de partilha de produção. O valor da compensação para a estatal brasileira será calculado com base em parâmetros de mercado atuais.

Como se sabe, em 2010, a Petrobrás pagou R$ 74,8 bilhões para ter direito de exploração e produção em áreas do Pré-Sal, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Porém, o contrato prevê uma renegociação dos valores depois que as áreas fossem declaradas comerciais.

Durante a exploração da região, foi descoberto a existência de volumes recuperáveis de hidrocarbonetos superiores ao previsto em contrato, principalmente nos Campos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, sendo denominados por volumes excedentes da cessão onerosa. É este excedente que será leiloado no leilão de outubro.